A Mesa Diretora da Câmara de Limeira pautou, para a sessão desta segunda-feira (6/5), cinco projetos de lei, sendo um deles da Prefeitura de Limeira. Para quem quiser acompanhar as atividades, que têm início às 16h, há transmissão ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site.Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.Confira os itens que vão à votação:Projeto de Lei N° 70/2023, de autoria da Frente Parlamentar em Defesa...
Irregularidade em reconhecimento fotográfico leva à absolvição de 3 acusados de roubo
A Justiça de Limeira (SP) acolheu os pedidos do Ministério Público (MP) e da defesa de acusados de roubo qualificado e absolveu-os por impossibilidade de condenação diante apenas de reconhecimento fotográfico, que foi realizado sem as formalidades necessárias. É o que consta em sentença de 29 de abril. O roubo pelo qual foram acusados aconteceu numa drogaria e envolvia também a participação de um menor. Mediante grave ameaça, foram levados R$ 732,05 do estabelecimento. A denúncia foi aditada para acrescentar que um deles possuía e tinha em depósito uma pistola calibre 12, sem autorização e em desacordo com determinação legal,...
Empresa denuncia invasão de terreno e acaba obrigada a retificar sua própria matrícula
Proprietária de um lote em Limeira (SP), uma empresa de empreendimento imobiliário foi à Justiça contra os donos de um terreno vizinho, com a acusação de que havia uma invasão em seu território, com consequente pedido até demolição. Contudo, a decisão da Justiça foi em sentido contrário e determinou que a empresa modifique as matrículas de seu imóvel. A ação foi movida em 2022 e a empresa alegou que soube da invasão e entrou em contato com o profissional responsável pela retificação da área de seu terreno. Na ação, cita que a “invasão” ocorreu por 16,8 metros. Os donos da...
Júri de Limeira condena a 11 anos de prisão acusado de tentar matar a ex-namorada
Em julgamento realizado na quinta-feira (2/5), o Tribunal do Júri de Limeira (SP) condenou a 11 anos e oito meses de prisão L.B.M., acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. O crime foi precedido de perseguição, como consta na denúncia, de dezembro de 2021 a 8 de setembro de 2022. Entre as ameaças estavam a física e a psicológica, com invasão e de privacidade e perturbação da liberdade da mulher até que um dia, no Jardim Colina Verde, quando a mulher retornava do trabalho, o réu estava de prontidão, atingindo-a com uma faca no peito, perfurando o pulmão. Em...
Empresa denuncia invasão de terreno e acaba obrigada a retificar sua própria matrícula
Proprietária de um lote em Limeira (SP), uma empresa de empreendimento imobiliário foi à Justiça contra os donos de um terreno vizinho, com a acusação de que havia uma invasão em seu território, com consequente pedido até demolição. Contudo, a decisão da Justiça foi em sentido contrário e determinou que a empresa modifique as matrículas de seu imóvel. A ação foi movida em 2022 e a empresa alegou que soube da invasão e entrou em contato com o profissional responsável pela retificação da área de seu terreno. Na ação, cita que a “invasão” ocorreu por 16,8 metros. Os donos da...
Mãe vai à Justiça contra viação por recusa no embarque de filho com pele branca
A Justiça de Rio Claro (SP) analisou ação movida por uma mãe que acusou uma empresa de transporte rodoviário de discriminação. Ela apontou que, ao adquirir passagens com destino a Limeira, houve recusa na emissão da passagem por preconceito em relação a pele do menino, branca. A empresa negou os fatos e o caso foi sentenciado na terça-feira (30/4). Os fatos ocorreram em julho de 2023. A criança tinha quatro meses de idade. Segundo a mãe, a atendente alegou que o bebê não poderia ser filho da mulher, por ser branco. Para a mãe, houve situação vexatória e humilhante, que...
