O Ministério Público de Cordeirópolis oficiou o vereador Anderson Hespanhol (Cidadania), o Pique, a devolver o dinheiro público gasto com sua participação em seminário promovido pelo Instituto Tiradentes, pelo qual recebeu, em 2017, uma medalha por ter sido considerado o vereador mais atuante da cidade. As despesas foram custeadas pelo Legislativo e o instituto foi alvo de reportagem da TV Globo que denunciou conluio com agentes públicos para a concessão das homenagens.
O prazo para o ressarcimento é de 15 dias, sob pena de ajuizamento de ação civil pública, já que o instituto, segundo a promotora Aline Moraes, “é nacionalmente conhecido como responsável por seminários fraudulentos”. A recomendação foi assinada no ano passado, mas foi reiterada no último dia 24 em inquérito aberto em abril de 2019 para apurar eventual uso de dinheiro público para promoção pessoal.
Após a cerimônia, Pique publicou, nas redes sociais, imagem de sua condecoração. O programa Fantástico, da TV Globo, revelou que o evento seria uma fraude promovida por agentes públicos em parceria as empresas que promovem a festividade, com o objetivo de promover pessoalmente os políticos.
O MP abriu inquérito, já que inexistia informação sobre o método de pesquisa adotado pelo Instituto Tiradentes para premiar os agentes públicos. Em 5 de setembro de 2017, Pique pediu autorização da presidência da Câmara, sob comando de Laerte Lourenço, para participar do 116º Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, com deslocamento, alimentação e acomodação em hotel de São Paulo. Ele anexou e-mail que recebeu do Instituto Tiradentes informando-o que, mediante pesquisa telefônica, foi apurado que Pique foi o legislador mais atuante em Cordeirópolis e receberia a “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro”.
A Controladoria Interna da Câmara emitiu parecer dizendo que as despesas apresentadas por Pique “atendem ao interesse público municipal”, pois o seminário tratava de temas específicos do Poder Legislativo. Para a viagem, o adiantamento foi de R$ 246,44. A despesa com hotel foi de R$ 267,61. A participação no seminário também foi paga pela Câmara de Cordeirópolis: R$ 578. Com os gastos de alimentação, a despesa total foi de R$ 1.092,05.
O MP mandou oficiar, na época, os demais vereadores para saber se eles também tinham sido convidados para participar do seminário promovido pelo Instituto Tiradentes. As respostas foram negativas.
Ao MP, Pique informou que foi convidado para participar do seminário, como outros parlamentares já fizeram, para capacitação e participação de discussões, e não para ser beneficiado com honrarias. “O objetivo não era receber medalhas, mas capacitar-se para poder exercer de forma mais ampla o interesse da população”, justificou.
O vereador afirmou que o evento já foi frequentado por outros e nunca tinha ocorrido problema. Disse que pesquisou na internet e verificou que era um seminário com palestrantes de elevado conhecimento. Reafirmou que a medalha “pouco importou, visto que o que se buscou foi a capacitação”. Relatou que o Instituto Tiradentes tem uma base de 120 milhões telefones de todo o Brasil para fazer parte da pesquisa.
Em junho de 2019, o MP constatou que a página do instituto na internet não foi encontrada em pesquisa. A Promotoria pediu à entidade que informasse quantos moradores de Cordeirópolis foram consultados na pesquisa e seus números de telefones. O Instituto criticou a reportagem da TV Globo, negou qualquer tipo de conluio com os homenageados e defendeu a licitude das pesquisas.
A entidade disse que encerrou as atividades após a repercussão da reportagem e, desta forma, não tem mais como fornecer as informações da pesquisa que apontou Pique como vereador mais atuante de Cordeirópolis.
O DJ pediu posicionamento ao vereador Pique por meio da assessoria da Câmara de Cordeirópolis, sem retorno até o fechamento da reportagem. O texto será atualizado assim que a informação chegar.
Foto: Reprodução/Internet
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