Lançada em 2021, a música “Bloqueado”, sucesso do cantor Gusttavo Lima, cita um número de celular na letra. Só que ele é real e pertence a um idoso de Minas Gerais, que recebeu uma “enxurrada” de ligações e mensagens no WhatsApp. Alegando perturbação, ele foi a Justiça e o cantor foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A sentença foi assinada pela juíza Silmara Silva Barcellos, da comarca de Pará de Minas (MG), a qual o DJ teve acesso. Na ação, o cantor e sua produtora se defenderam alegando que são apenas os intérpretes da música e a inexistência de responsabilidade civil no caso. Citam, também, que a letra não incluiu um número e nem o DDD da região, o que impossibilita a identificação do usuário.
O idoso apontou “constante perturbação” em razão de numerosas ligações e mensagens direcionadas ao seu celular, cujo número coincide com o citado na letra da canção gravada por Gusttavo Lima. Alegou que as ligações e mensagens são tão numerosas que não consegue utilizar seu aparelho celular.
Para provar, o autor juntou mais de 100 conversas de WhatsApp com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados.
“[Gusttavo Lima], por meio de seu perfil na rede social Instagram, onde possui mais de 40 milhões de seguidores, acabou por estimular seus fãs a ligarem para o número, idêntico ao contato do autor. Sobre essa publicação, chama atenção que o requerido, com um telefone celular na mão e com o número de telefone, simula cantar uma música. Verificando as mensagens recebidas pelo autor, é possível notar que fazem alusão à música, tal como procedido pelo requerido em sua publicação, tornando evidente que, em razão dessa conduta, [o cantor] contribuiu para o ato de terceiros”, avaliou a magistrada.
Para a juíza, o cantor deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. A defesa de Gusttavo Lima deve recorrer contra a decisão.
Foto: Divulgação
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