A harmonia institucional entre o prefeito de Limeira, Mario Botion, e o deputado estadual Murilo Félix, rivais na última disputa pela Prefeitura, está cada vez mais distante. A reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Limeira virou palco para troca de farpas entre o parlamentar e o Executivo limeirense sobre pelo menos três assuntos: instalação da passarela no Bairro dos Lopes, na Anhanguera, asfaltamento da Estrada da Balsa e a vinda da unidade da Fatec para a cidade.
Nesta quinta-feira (11/11), a comissão formada pelos vereadores Helder do Táxi (MDB), Ceará (Republicanos), e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) recebeu o deputado estadual Murilo Félix (Podemos) e os secretários José França Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação) e José Gabriel Borges Soares (Obras e Serviços Públicos – interino).
Um dos assuntos foi a construção de uma passarela na Rodovia Anhanguera (SP-300), na altura do bairro dos Lopes (km 134 + 500 metros). No local, já ocorreram 17 atropelamentos com mortes. Marlene, representante do bairro, afirmou que há mais de 30 anos a comunidade pede a instalação da passarela no local. A passarela foi prometida pelo governador João Doria durante as últimas eleições. O Ministério Público (MP) foi acionado por meio de um inquérito, no entanto, o procedimento foi arquivado.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Autoban, empresa concessionária da rodovia, e o Centro de Apoio Operacional à Execução, órgão técnico do MP, defenderam que não há obrigatoriedade de a empresa construir a passarela porque o contrato de concessão prevê a construção da passagem apenas quando o fluxo de pedestres que cruzam a rodovia superar 80 pessoas em uma hora.
Murilo disse que promoveu três reuniões com dirigentes da Artesp, desde o início do ano. E, segundo ele, Botion não participou dos encontros. O parlamentar criticou o que considera falta de sintonia com o chefe do Executivo e pediu atuação unificada. Ele propôs fazer um pedido de emenda parlamentar, desde que haja a participação da Prefeitura. “Como deputado, envio emenda para fazer a passarela, mas sozinho não consigo, preciso do apoio da Prefeitura. Não houve acordo com a Artesp porque o prefeito não estava presente”, afirmou.
Em função do discurso, a comissão vai ampliar a discussão e convidará Botion, o deputado federal Miguel Lombardi (PL), Murilo e representantes da Artesp para construir uma solução conjunta para o problema. O encontro foi agendado para 3 de dezembro (sexta-feira), às 9h30, no Plenário da Câmara.
Asfaltamento da Estrada da Balsa
O asfaltamento da estrada vicinal LIM-159, a Estrada da Balsa, foi outro tema. O secretário interino de Obras e Serviços Públicos e diretor de Serviços Públicos, José Gabriel Borges Soares, esclareceu que houve uma reunião entre o prefeito e moradores da região, no dia 10 de novembro, para tratar do assunto.
Murilo disse que, para se fazer o asfaltamento dessa estrada, a cidade deve aderir ao programa Novas Estradas Vicinais, do Governo do Estado. Nesse sentido, em 3 de setembro, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) anunciou publicamente que Limeira poderá ser contemplada com R$ 20 milhões para as obras de pavimentação de oito quilômetros da Estrada da Balsa.
Segundo o deputado, a Prefeitura precisa apresentar um projeto para receber o dinheiro. “Limeira está credenciada, foi aprovada, o orçamento está prometido publicamente, o mínimo que a Prefeitura precisa fazer é produzir o projeto, precisa de boa vontade do prefeito”, disse, conforme divulgado pela Câmara.
O secretário interino, por sua vez, afirmou que o Executivo ainda não recebeu oficialmente a confirmação que vai receber os R$ 20 milhões para o asfaltamento. O diretor de Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Tikara Okawada, disse que a Prefeitura tem competência para produzir o projeto e vai verificar a necessidade de se produzir o estudo.
Segundo Tikara, a informação inicial é que o projeto seria de iniciativa do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). José Gabriel reforçou que é um projeto específico de pavimentação e que o DER teria mais condições técnicas de realizá-lo, já a Prefeitura teria que realizar licitação.
Os vereadores vão questionar oficialmente a Prefeitura sobre a produção desse projeto, bem como pedir cópia dos processos relativos à Estrada da Balsa.
Fatec
E sobre o terceiro assunto, a construção de uma unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec), que oferece cursos de nível superior em tecnologia, também tem estranhamentos entre Murilo e a Prefeitura.
O secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, José França Almirall, confirmou o interesse do Executivo em conquistar uma unidade da instituição. Relatou que o Executivo fez gestões junto ao Governo do Estado, dando conta que o município ofereceria o prédio para acolher a Fatec e o Executivo estadual faria o investimento de cerca de R$ 2 milhões. “O que está segurando nesse momento é a questão de recurso”, explicou aos vereadores. Ele pediu apoio ao deputado Murilo Felix.
Murilo rebateu. Disse que pediu à Prefeitura que o projeto de instalação da Fatec em Limeira fosse realizado até o final de agosto para incluir no projeto de lei orçamentária estadual, o que, segundo ele, não aconteceu.
Foto: Câmara de Limeira
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