O prefeito de Limeira, Mario Botion, e a secretária de Habitação, Marcela Siscão, anunciaram, nesta quinta-feira (28/09), ações que vão resultar em 3,7 mil imóveis destinados à população de baixa renda do município. A principal é o projeto habitacional no Jd. Manacá. Serão 740 imóveis, dos quais 250 disponibilizados para pessoas inscritas no cadastro municipal da Secretaria de Habitação. As regras para participação foram publicadas nesta sexta-feira (29).
No evento, foi assinado o termo de cooperação entre a Prefeitura, a Cooperativa Nacional de Habitação e Construção (Cooperteto), e a Caixa Econômica Federal. O empreendimento da Cooperteto no Jd. Manacá leva o nome do ex-vereador e líder de movimentos populares, “Nelson Caldeiras”. As propriedades são destinadas à população de baixa renda, limitado a R$ 2.640,00 de renda familiar.
Para participar do processo de indicação de demanda, todos os interessados deverão se inscrever no Cadastro Municipal ou renovar as informações no prazo de 30 dias neste link.
As inscrições e atualizações vão até as 23h59 do dia 31 de outubro. Quem não fizer o procedimento para tornar o seu cadastro ativo não estará apto(a) a participar da seleção. O interessado deverá fornecer, no cadastro, CPF e RG, data de nascimento, nome da mãe e atender uma série de requisitos previstos no decreto, que pode ser lido neste link, a partir da página 2.
Com base nesta atualização, a Secretaria de Habitação listará mil nomes por ordem de critérios técnicos. De posse desta lista, caberá à Cooperteto realizar a análise documental das pessoas e aqueles que estiverem aptos a serem cooperados, os dossiês serão enviados para a Caixa Econômica Federal para a análise final. O empreendimento está em fase final de aprovação em cartório.
Minha Casa, Minha Vida
Outro anúncio foi o credenciamento de Limeira no novo programa Minha Casa, Minha Vida, realizado no início de agosto. Como proponente, a Secretaria de Habitação destinou quatro áreas municipais que já foram incluídas no programa.
Os projetos preveem 500 apartamentos no Jardim Jequitibás, 400 apartamentos no Jardim Antônio Simonetti, 400 apartamentos no Jardim Manacá/Recanto Verde e 500 casas no Residencial Monte Sinai. A aprovação final dos projetos será repassada pela Caixa Econômica Federal para o Ministério das Cidades.
Monte Sinai
O empreendimento Monte Sinai, que vem sendo conduzido pelo município, segue em fase de aprovação de projetos. Nesse caso, são 1.060 lotes urbanizados que poderão receber casas ou apartamentos dos programas Minha Casa, Minha Vida e CDHU.
A Secretaria de Habitação participa de toda concepção do empreendimento, como a contratação de projetos de infraestrutura e documentação que são submetidas aos órgãos de aprovação. O município está se mobilizando para buscar outras formas de captação para o empreendimento, como no programa estadual Nossa Casa.
Nova Conquista
Também foi anunciada a regularização da quadra C do Jardim Nova Conquista, após 20 anos de pendência. Serão beneficiadas 23 famílias. Houve necessidade da alteração do projeto de loteamento e a retificação urbanística da quadra “C”.
Fonte e Foto: Prefeitura de Limeira
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