O promotor de Defesa do Meio Ambiente em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, também membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo de Piracicaba, foi convidado para ministrar palestra em evento sobre pirataria, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). O promotor abordou a maior apreensão de perfumes de renome internacional falsificados na América Latina, ocorrida em Limeira no ano passado.
Na Operação Água de Cheiro, que foi realizada em conjunto com a Polícia Civil de Limeira, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Gaeco e outros órgãos fiscalizadores, foram apreendidas 2.670.429 unidades de produtos e insumos de produção, além de cinco máquinas, duas barricas de glicerina, 4.134 litros de produtos químicos, 3 quilômetros de plástico filme, 1,2 quilômetro de mangueira e três veículos em fábrica, no Parque Hipólito.
A operação ganhou repercussão internacional e chegou a reunir 11 empresas consideradas “gigantes” do mercado de perfumaria para participar do processo contra a fábrica clandestina. São 5 gigantes francesas (Yves Saint Laurent, L’Oreal, LVMH Fragrance Brands, Jean Cacharel e Lancome Parfums), duas dos Estados Unidos (Tommy Hilfiger e The Polo/Lauren Company), duas da Suíça (Chanel e Sporloisirs), uma italiana (Bulgari) e outra da Alemanha (Montblanc-Simplo).
Na esfera cível, o Ministério Público pediu R$ 500 mil em danos morais coletivos aos envolvidos. Na seara penal, já houve sentença em primeira instância. Os réus foram condenados a 7 anos de prisão (leia aqui). A Procuradoria Geral de Justiça já deu parecer em que pede o aumento da pena.
O evento da OMPI, ocorrido nesta terça-feira (15), teve a coordenação acadêmica da juíza Federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região e também da juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), Carolina Tauk, que presidiu a mesa dos trabalhos. O evento também foi realizado com a cooperação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da World Intelectual Property Organization (WIPO).
Foto em destaque: Arquivo/Divulgação
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