A Justiça de Limeira determinou que a Elektro, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, e a Prefeitura de Limeira paguem R$ 5 mil de indenização por danos morais a um limeirense que, enquanto corrida, caiu em um buraco aberto pela empresa para fazer a troca de um poste.
O acidente ocorreu em janeiro deste ano, por volta das 20h10. O limeirense contou que fazia corrida na calçada no entorno de um condomínio quando pisou no buraco com o pé direito e caiu no chão, tendo escoriações em todo o corpo. Ele relatou que o trecho tem pouca iluminação, o que dificultava a visibilidade.
Segundo relatado à Justiça, a Elektro fez a retirada do poste para troca e deixou o buraco na calçada, sem sinalizá-lo. Além da concessionária, o Município de Limeira foi incluído no processo.
A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, atuando pelo Juizado Especial Cível (JEC), entendeu que as fotos anexadas no processo demonstram a falta de sinalização no local. A sentença foi assinada no último dia 9.
“O acidente decorreu de atitude omissiva e negligente das Requeridas, pela ausência de sinalização, manutenção, conservação e obrigação de zelar pela proteção dos munícipes nas vias públicas, assim como a sua responsabilidade objetiva, resta configurado o nexo de causalidade entre a omissão da Administração Pública e o acidente narrado, razão pela qual a reparação dos prejuízos é medida de rigor”, escreveu a magistrada.
O pedido inicial de R$ 7 mil não foi acolhido e o valor fixado foi de R$ 5 mil. Tanto a Elektro quanto a Prefeitura de Limeira podem recorrer contra a decisão no Colégio Recursal de Limeira.
Foto: Reprodução
Deixe uma resposta