Dois homens foram condenados em Limeira, no final de agosto, pelos crimes de associação criminosa e tentativa de furto. Ambos, conforme denúncia do Ministério Público (MP), integravam um bando que em 2021 furtava betoneiras na cidade (leia aqui).
O caso chegou a ser investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e cinco pessoas foram detidas pela Guarda Civil Municipal (GCM) em março daquele ano. Na ocasião, um dos detidos chegou a oferecer dinheiro e até um carro para os agentes para evitar o flagrante.
Dos identificados, três deles foram beneficiados por Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e dois chegaram a ser condenados em Limeira por associação criminosa, tentativa de furto e, um deles, por corrupção ativa. No entanto, após recurso, houve reforma das sentenças e o crime de associação foi afastado.
Dos que aceitaram ANPP, apenas uma mulher cumpriu o acordo. M.H.C.H. e E.L. descumpriram e, para eles, a ação teve continuidade, tendo o MP solicitado à Justiça a condenação de ambos por associação criminosa e tentativa de furto. A ação tramitou na 3ª Vara Criminal e foi julgada pela juíza auxiliar Graziela da Silva Nery.
A defesa de ambos alegou preliminarmente pelo desentranhamento de provas obtidas pela ilegalidade da prisão pela atuação da GCM. No mérito, a improcedência por insuficiência probatória. Os dois réus mencionaram que desconheciam participar de um furto, pois foram convidados, e receberiam dinheiro, para ajudar no transporte da betoneira.
Ao julgar o caso, Graziela afastou a preliminar de ilegalidade da prisão feita pela GCM e condenou os dois. “Os acusados confessaram os fatos [tentativa de furto e associação criminosa], por meio do acordo de não persecução penal homologado”, mencionou na sentença.
M. e E. foram condenados à pena de dois anos e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação pecuniária de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo. Eles podem recorrer em liberdade.
Foto: Polícia Civil
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