Projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), de autoria do deputado Daniel José (Novo), institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral nas escolas estaduais. Pela proposta, até 2040 pelo menos 80% das unidades deverão estar em período integral.
A meta do projeto é ampliar as oportunidades de acesso à educação de qualidade para crianças e adolescentes, garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes das redes de ensinos fundamental e médio, em dimensões físicas, intelectuais, emocionais, sociais e culturais.
O parlamentar justificou que o ensino integral melhora o desempenho dos alunos no aprendizado. “Os alunos do modelo de ensino integral conseguiram, em média, uma nota 17,5% maior no Ideb de 2019 em relação à nota dos alunos do modelo de tempo parcial. Estados que adotaram o modelo como política pública experimentaram uma melhoria mais rápida do processo educacional. Pernambuco, por exemplo, adotou este modelo em 2008. A partir daí o rendimento de seus alunos no Ideb cresceu acompanhando o crescimento do número de escolas que implementaram o modelo. Em 2019, a rede estadual pernambucana ocupa o 3º lugar no ranking nacional. Em 2007, estava em 22º lugar”, descreveu.
Pelo projeto de lei, a expansão do ensino integral corresponde ao atendimento de, pelo menos, 80% das escolas e 60% das matrículas até o ano de 2040, conforme a tabela abaixo:
A proposta prevê ainda que crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade social tenham prioridade na matrícula no modelo sugerido e permite que o Estado celebre contratos, convênios e parcerias com órgãos e entidades da administração pública para a execução da proposta. “Além de propor metas globais de expansão para toda a rede, a presente proposição estabelece metas para priorização de escolas situadas em áreas com baixo índice socioeconômico e prioriza áreas de alta vulnerabilidade social, locais onde o modelo de ensino integral em tempo integral terá um impacto transformador mais significativo”, finalizou o deputado.
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