Como resultado da primeira semana de fiscalização de terrenos sujos, a Prefeitura de Cordeirópolis determinou a notificação de proprietários de 41 lotes que precisam passar por limpeza. O edital foi publicado na última sexta-feira (18/02).
Os lotes que foram fiscalizados e apresentaram problemas com sujeira estão no Jd. José Corte e Residencial Santa Rita.
O artigo 80 da Lei Municipal nº 1579/1989, que institui o Código de Posturas de Cordeirópolis, estabelece a obrigatoriedade a todos os proprietários de terrenos, que estejam localizados na malha urbana da cidade, de os manterem conservados, livres de mato, lixo e entulhos de qualquer origem. A mesma exigência vale para terrenos com detritos, como entulhos, que ofereçam risco à segurança e saúde pública.
A partir desta notificação, os donos de imóveis terão prazo de 15 dias para promoverem a limpeza. Caso isso não ocorra, a Prefeitura pode multá-los em 200 Ufircos, equivalente a R$ 1.012. O valor da multa será dobrado caso não haja providências no prazo de 30 dias após a primeira multa.
“É importante manter os terrenos limpos para evitar o acúmulo de água e o surgimento de criadouros do mosquito da dengue, principalmente neste período de chuvas, diz a Prefeitura de Cordeirópolis. Em caso de dúvidas, a população deve entrar em contato com o número (19) 3556-9900.
Foto: Prefeitura de Cordeirópolis/Arquivo
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