Portaria assinada pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), definiu os pontos facultativos previstos para funcionalismo público municipal no ano de 2022. O documento foi baseado na tradição de suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais e federais, nas instituições financeiras e em boa parte do comércio e prestação de serviços.
Em 2022, serão pontos facultativos e, portanto, não haverá expediente no Edifício Prada nas seguintes datas:
28 de fevereiro e 1º de março: segunda e terça-feira de carnaval
22 de abril: sexta-feira subsequente ao Dia de Tiradentes
17 de junho: sexta-feira subsequente ao Dia de Corpus Christi
16 de setembro: sexta-feira subsequente ao Dia do Aniversário de Limeira
28 de outubro: quarta-feira, consagrado Dia do Funcionário Público Municipal
14 de novembro: segunda-feira que antecede o “Dia da Proclamação da República
A portaria também permite que o expediente da Prefeitura no dia 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas, comece às 12h e encerre-se às 18h, exceto nas atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais. Da mesma forma, isso também ocorrerá nos dias 26 de dezembro de 2022 (dia seguinte ao Natal) e 2 de janeiro de 2023.
A compensação das horas não trabalhadas nesses dias pelos servidores públicos municipais será realizada por meio de ação comunitária de combate à dengue a ser promovida em evento organizado pela Secretaria Municipal de Saúde
O expediente das atividades ou serviços considerados inadiáveis e essenciais, como os prestados nos Prontos-Atendimentos e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), não terão interrupção. Já o expediente dos demais setores de prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, como da Guarda Civil Municipal, incluindo o Departamento de Defesa Civil, e dos Agentes de Trânsito, obedecerão à escala prévia de horário.
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