por Tayenne Trento Dias
Compliance é uma terminologia muito utilizada pelas grandes organizações, mas que vem sendo disseminada e ajustada às médias e pequenas empresas, e é considerada uma das ferramentas mais eficazes na prevenção de prejuízos pela não conformidade com a legislação vigente.
O propósito do compliance nada mais é do que fazer com que a empresa atenda às leis vigentes que abrangem a operação (o negócio), podendo o Compliance Empresarial ser subdividido em diferentes áreas:
1. Compliance Tributário e Fiscal, que trata da conformidade em relação às obrigações tributárias, bem como assegura que questões relativas à fiscalização estejam em dia;
2. Compliance Trabalhista, que visa garantir que a legislação trabalhista esteja sendo cumprida desde a contratação até o desligamento de funcionários;
3. Compliance Ambiental, a depender do ramo de atividade que exige licenças específicas que preservem o meio ambiente.
Para tanto, muitas práticas devem ser implementadas dentro da empresa, tal como a elaboração e instituição do Código de Ética, comprometimento da direção, divulgação das normas, investigação de irregularidades, monitoramento, entre outras.
A ética, a transparência e a responsabilidade são fundamentais no ambiente corporativo.
Tayenne Trento Dias é advogada, especialista em Direito Tributário e atua há 6 anos no município de Limeira (SP), nas áreas de Direito Tributário, Civil e Empresarial.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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