Atuação do Ministério Público de São Paulo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou a Corte a reconhecer a ocorrência de nepotismo e improbidade administrativa em caso ocorrido na cidade de Valparaíso. O processo em questão foi movido contra 14 réus após o então prefeito nomear para cargos em comissão seus próprios parentes e...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Pessoas com autismo em Limeira auxiliam em estudo do Butantan para ampliar diagnóstico
Pesquisadores do Instituto Butantan identificaram potenciais biomarcadores em amostras de urina de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que podem auxiliar no desenvolvimento de métodos complementares de diagnóstico e acompanhamento da evolução do quadro. O trabalho foi publicado na revista Biomarkers Journal e utilizou nas análises amostras de 22 crianças diagnosticadas com TEA,...
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Tribunal confirma condenação de médico e ressarcimento de mais de R$ 800 mil aos cofres municipais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Justiça de Paracatu que condenou, em 2023, um médico, ocupante do cargo de clínico geral, à perda da função pública e ao ressarcimento de R$ 826.795,53, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de 1% ao mês, como reparação do...
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SP restituirá R$ 24,5 milhões em IPVA a donos de veículos roubados ou furtados em 2023
Os proprietários paulistas que tiveram seus veículos furtados ou roubados em 2023 no estado de São Paulo podem ter direito à restituição de valores proporcionais do IPVA. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reembolsará mais de R$ 24,5 milhões, divididos em quatro lotes (abril e maio), por período de ocorrência, com início...
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Governo de SP inicia curso de capacitação paralímpica para profissionais de educação física em Limeira
O Governo de São Paulo deu início, nesta terça-feira (2/4), às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico no município de Limeira. A iniciativa gratuita das secretarias estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esportes disponibiliza 200 vagas para professores de educação física das redes pública e privada, alunos de graduação do...
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Governo de SP inicia treinamentos para operação SP Sem Fogo
A Defesa Civil do Estado abriu nesta terça-feira (2) a temporada de oficinas preparatórias para a operação São Paulo Sem Fogo. A ação é feita em parceria com prefeituras e o Corpo de Bombeiros durante a fase amarela da operação, antecipando o planejamento estratégico para o próximo período de estiagem. “As oficinas preparatórias são parte...
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Leilão com lances on-line tem mais de 6,8 mil veículos e sucatas
A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, publicou na edição desta segunda-feira (1/4) do Diário Oficial do Estado o Edital de Leilão nº 01/2024, que tem por objeto veículos e outros tracionados legalmente apreendidos, sucata de veículos e peças não identificáveis...
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Caso em Limeira de idoso com Alzheimer e sem cuidados tem decisão na Justiça
Com mais de 70 anos e diagnosticado com Alzheimer, um idoso precisou que a Defensoria Pública agisse judicialmente para que ele conseguisse acompanhamento em instituição de longa permanência de idosos. O caso foi analisado pela Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) e teve julgamento no dia 27 do mês passado, com sentença da juíza...
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Falta de higiene e pneu liso: situação dos ônibus intermunicipais em Limeira
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) tornou público, por meio da Diretoria de Procedimentos e Logística, os autos de infrações aplicados pela fiscalização no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. Em Limeira, veículos foram identificados sem higiene e, também, com pneus lisos, entre outras coisas. A publicidade das infrações...
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Edital detalha condições para inscrição de apartamentos com preço social em Limeira
Interessados em se inscrever no Programa Casa Paulista, que em Limeira (SP) oferecerá 121 apartamentos no Residencial Laranjeiras a preço social, devem se atentar aos critérios que constam em edital publicado na sexta-feira (22/3) no Diário Oficial do Estado. As inscrições começam nesta segunda-feira (25), a partir das 10h. O DJ acessou o edital, que...