A Câmara Municipal de Iracemápolis suspendeu, por tempo indeterminado, a tramitação do projeto que fixa novos valores para o subsídio dos vereadores na legislatura de 2025-2028. A decisão foi tomada em requerimento apresentado pelo vereador Alailson Gonçalves Rios (PSD), o Lai da Padaria, em sessão marcada por discursos no plenário.
Conforme o DJ mostrou, o projeto prevê a elevação do salário dos atuais R$ 4.372,19 (valor sem desconto) para R$ 6.470, o que representa aumento de 47,9%. Para a função de presidente da Câmara, a propositura prevê salto de R$ 8.169,16 para R$ 9.370, correspondente a 14,6%.
A proposta dividiu a Casa. O presidente Valdenito Gonçalves de Almeida (PDT) defendeu a iniciativa que beneficia os parlamentares que serão eleitos no próximo ano. Ele explicou que o último reajuste ocorreu em 2017 e, a partir daí, somente houve correções até 2021, quando o jurídico orientou a evitar o ajuste por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo ele, se fosse seguido o reajuste médio dado aos servidores públicos, o índice de correção seria de 53%, acima do proposto. “O modo de selecionar os parlamentares vai mudar e a medida vai atrair pessoas qualificadas para discutir temas importantes, como a água e o Plano Diretor, por exemplo”.
Claudinho Cosenza (PSDB), que integra a Mesa Diretora, autora do projeto, reforçou que sempre foi contrário ao aumento do subsídio e defendeu que vereador e vice-prefeito devem ganhar um salário mínimo, exceto o presidente da Câmara e o prefeito. “Estou muito tranquilo para discutir o projeto e vou votar contra”, anunciou.
Fábio Simão (União Brasil) afirmou que faltou transparência. “O presidente disse que haveria essa discussão com todos os vereadores e, até hoje, tudo o que fiquei sabendo foi pela imprensa. Não houve qualquer reunião e a Mesa Diretora não quis saber a minha opinião”, criticou.
Ex-presidente da Casa, William Mantz (Podemos) anunciou voto favorável à proposta. Lembrou que, em 2020, a Câmara teve a sensibilidade de não promover reajuste em razão da pandemia. No ano seguinte, também não foi possível. “Vereador é funcionário como todos os outros e por tempo determinado. Muitos só têm essa função e o índice não é referente apenas a um ano”, explicou.
Vitor Michel (PL) falou que nem salário vereador deveria ter. “É uma opção e escolhi ser parlamentar pelo compromisso que tenho com a cidade. Sou totalmente contrário ao aumento”. Em sua fala, ele esclareceu que a proposta de reajuste do salário dos secretários municipais para R$ 13 mil não avançou porque a Mesa Diretora não quis igualar o salário com o do diretor geral da Casa – os vereadores queriam, no máximo, R$ 9 mil.
Com a vinda deste tema ao plenário, Jean Ferreira (Cidadania) criticou o Executivo e revelou outro contexto das discussões com o Executivo sobre os subsídios. Afirmou que a Prefeitura enviou proposta à Casa para reajuste de 7% nos salários dos comissionados, mas não comunicou os parlamentares sobre a criação de mais cargos de confiança com elevação de 58% no salário. “A partir de agora, em nome da bancada, não debato mais com a prefeita sem ser reunião gravada. Porque fala na reunião e faz o contrário. Não dependo do salário de vereador”, completou.
Ralf Silva (PL) disse que a qualificação da Câmara melhora a partir da educação. “O salário não está ligado ao nível de comprometimento do vereador”, apontou. Ele se colocou contrário ao aumento de quase 48% no subsídio e sugeriu o mesmo índice dado aos servidores municipais, de 10,5%. “Independente do subsídio, o meu comprometimento com a cidade e a população sempre será o mesmo, pois tenho na vereança uma missão de seguir buscando as melhorias necessárias para o avanço da nossa cidade junto aos nossos deputados e também no governo estadual e federal”.
Braulio Rossetti Junior (PL) reafirmou que sempre foi contrário ao novo subsídio e lembrou que a prefeita Nelita Michel pode vetar o aumento para o seu cargo, no mesmo sentido do que defende os vereadores da base. Este projeto prevê, também a partir de 2025, que o subsídio do prefeito passe dos atuais R$ 22.211,20 para R$ 26.653 e, do vice-prefeito, de R$ 7.932,59 para R$ 9.519. Nos dois casos, o aumento é de 19,9%, possível para não extrapolar o teto. A propositura aguarda envio de impacto orçamentário para ser discutido no plenário.
Diante do impasse, o requerimento para suspensão do projeto foi aprovado, com voto contrário de Claudinho.
Foto: Divulgação
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