O Ministério da Fazenda, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicou na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União extratos de garantia e de contragarantia, entre o governo federal e o Município de Limeira, relativos ao contrato de financiamento de até R$ 130 milhões para realização de obras na cidade. O contrato foi finalizado nesta quinta-feira (9).
Os recursos são destinados à aplicação em despesas de capital e tem como intervenientes o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), Itaú Unibanco e o Banco Santander. Com a publicação oficial dos extratos de contrato, o Município está autorizado a dar andamento nos projetos e solicitar os recursos, conforme a necessidade.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, José Aparecido Vidotti, algumas licitações devem ser iniciadas ainda neste ano.
O financiamento foi autorizado por todos os vereadores de Limeira, em fevereiro deste ano (leia aqui).
Os recursos junto à Caixa Econômica Federal são por meio da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro (Finisa) para diversas obras de infraestrutura em vários segmentos, como saúde, educação, esportes e lazer, obras viárias, saneamento, energia e cultura. Confira a relação:
- Ampliação e Modernização de Infraestrutura de Saúde (Construção de UPA no Parque Hipólito, Conclusão de UPA no Jd. Aeroporto, Construção de UBS no Geada, Conclusão de UBS no Jd. Sta. Eulália, Construção de Central de Ambulâncias);
- Ampliação e Modernização de Infraestrutura de Meio Ambiente (Construção de Sede do Bem-Estar Animal, Implantação de Parque Linear no Jd. N. Sra. Das Dores);
- Ampliação e Modernização de Infraestrutura de Esporte e Lazer (Implantação de Centro Esportivo no Jd. Do Lago – Quadra e Piscina, Implantações de piscinas no Geada, N. Sra. Das Dores e Abílio Pedro, Implantação de Pista de Atletismo Oficial, Implantação de Pista de Skate oficial no Jd. Aeroporto; Implantação de Pista de Skate no Jd. Montezuma, Ampliação e Modernização do Ginásio Vô Lucato, Implantação de Ginásio de Esportes na Cidade Universitária);
- Obras de Infraestrutura Viária, Saneamento e Energia (Duplicação da Avenida Lauro Corrêa da Silva, Conclusão da Pavimentação de acesso ao loteamento Fazenda Arizona, Implantação de infraestrutura de saneamento para loteamento habitacional Monte Sinai, no Geada, Duplicação da Rua Barão de Campinas próximo à Rodoviária, outras obras de Saneamento, Drenagem e Viárias de pequeno porte, Implantação de Estacionamento com cobertura de geração fotovoltaica no Paço Municipal);
- Ampliação, Manutenção e Modernização de Próprios Municipais (Modernização do Centro do Idoso, Ampliações e modernizações de Centros Comunitários);
- Ampliação e Modernização de Espaços Culturais (obras diversas de melhorias e implantações de Espaços de Cultura);
- Ampliação e Modernização de Infraestrutura Educacional (construção de creches nos bairros Geada e Rubi).
É possível que a primeira obra a ser realizada com os recursos deste financiamento seja a duplicação da Avenida Dr. Lauro Correa da Silva.
Foto: Diário de Justiça
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