O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou no início do mês a condenação de quatro pessoas pelo crime de associação criminosa. Eles já foram condenados em outros processos por roubos que ocorreram em Limeira e Cordeirópolis, além de se tornarem réus por crime semelhante em Araras.
Os quatro foram presos no dia 24 de junho de 2018 pela Polícia Militar em Limeira, próximo da rotatória que dá acesso à via que liga o município a Cordeirópolis. Os agentes tinham conhecimento do roubo de um Onix, ocorrido em Araras, e souberam que o automóvel circulava naquela região.
Durante a abordagem, o carro era conduzido pela mulher A.F.V., que portava um revólver calibre 32 carregado com cinco cartuchos. Os outros três réus foram identificados como E.G.C., J.C.A. e J.L.C.F. No assoalho do veículos, os policiais localizaram uma simulacro de arma de fogo e um par de brincos usado pela ré foi reconhecida por uma das vítimas do roubo ocorrido em 17 de junho daquele ano, em Cordeirópolis. Por esse crime, a mulher e E. foram condenados, enquando que ela, J. e J. também foram condenados por um assalto que aconteceu em 6 de junho de 2018, em Limeira.
Na Justiça de Limeira, todos foram condenados por associação criminosa e a mulher também foi sentenciada pelo crime de porte irregular de arma de fogo. Na ocasião, o Ministério Público (MP) a acusou de recptação, mas ela foi absolvida por esse crime.
Não satisfeitos, os réus recorreram ao TJSP e alegaram a ilegalidade do reconhecimento realizado na fase indiciária e insuficiência de provas. Todos pediram a absolvição.
O recurso foi analisado pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ com a relatoria do desembargador Figueiredo Gonçalves. Gonçalves manteve a condenação de todos, mas deu parcial provimento aos apelos de E. e J. L. para fixar o regime semiaberto. Ainda cabe recurso.
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