O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou no último dia 2 (quarta-feira) os recursos do advogado C.A.M.H. e outras pessoas de Limeira, como socialite, designer de interiores e familiares, acusadas de praticar golpes contra instituições financeiras. A desarticulação e a detenção deles ocorreu em janeiro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a Operação Juca Pirama. Os promotores apontaram crimes como organização criminosa, estelionato, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
Conforme mostrado pelo DJ (confira a reportagem aqui), havia risco de parte dos crimes prescrever caso o TJ não analisasse os recursos até agosto. Em primeira instância, 11 pessoas foram identificadas, denunciadas e condenadas. Outras duas foram absolvidas.
Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso, ou seja, mantiveram a condenação e reduziram a pena de C., inicialmente de 99 anos de reclusão, para 39 anos e 5 meses, em regime inicial fechado, além de 292 dias-multa. O TJ também manteve as condenações e reduziu as penas dos demais réus, definidas em:
M.R.P.: 15 anos de reclusão (regime inicial fechado);
R.C.: 17 anos de reclusão (regime inicial fechado);
F.C.B.: 18 anos de reclusão (regime inicial fechado);
P.R.B.: 8 anos de reclusão (regime inicial fechado);
M.S.L.: 7 anos de reclusão (regime inicial semiaberto);
V.H.: 4 anos de reclusão (regime inicial aberto);
L.R.S.: 7 anos de reclusão (regime inicial semiaberto);
J.M.H.: 7 anos de reclusão (regime inicial semiaberto);
E.F.B.: 12 anos de reclusão (mantida a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos);
A.A.L.e E.D.O.: ambos absolvidos.
O caso é considerado um dos maiores golpes contra agências bancárias de Limeira e a estimativa do Ministério Público (MP) é que os atos ilícitos tenham fraudado os bancos em R$ 1,2 milhão. Mais detalhes da Operação Juca Pirama estão disponíveis aqui.
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