por Vinícius De Sordi Vilela O Brasil possui inúmeras leis e atos normativos que o regem e regulam as relações sociais, sendo que no grau mais elevado de importância e de hierarquia da força normativa se encontra a Constituição Federal, promulgada em 1988, que tem por fundamento de maior relevância, o princípio da dignidade da...
Últimas Notícias:
Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
Empresa do agronegócio não é responsável por morte de ex-empregada, decide TRT-3
Mulher é condenada a pagar porta de carro a motorista de aplicativo
Empregada que usou cartão da patroa para comprar calças escapa de punição
Unimed Limeira reconhece envolvimento da rede prestadora
Transportadora terá de pagar carga de empresa de Limeira após prejuízo por motorista alcoolizado
Mulher paga R$ 81 mil por obra, mas construção não sai do papel
Oposição do trabalhador à contribuição sindical
Aluna não pode cursar mais de 30 matérias no semestre para acelerar conclusão de faculdade
Câmara de Limeira aprova felicitações às famílias de recém-nascidos
Condomínio de Limeira é condenado a retirar guarita e cancela que atrapalham morador vizinho
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Novo sistema de bonificação da rede estadual vai pagar até dois salários para os professores
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (30/04/24)
Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e crianças
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia
Casal arremata imóvel em leilão, mas antigos donos não desocupam casa
Confusão sobre pagamento de aluguel de imóvel acaba na Justiça
Home
superindividamento