O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, na quarta-feira (21/06), que E.V.A., de 23 anos, motorista acusado de atropelar e matar três pessoas em 26 de março no Jd. São Francisco, em Limeira, seja submetido a exame pericial para verificar sua sanidade mental. A decisão é do desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, que...
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Em julgamento nesta segunda-feira (15/05), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva de E.V.A., de 23 anos, réu pelo atropelamento e morte de três pessoas, no Jd. São Francisco, em 23 de março em Limeira. O acusado ganhou liberdade provisória e terá de cumprir medidas cautelares. A decisão ocorreu no...
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TJ nega HC e mantém prisão preventiva a jovem que atropelou e matou 3 em Limeira
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Estacionamento construído em área de preservação ambiental deve ser demolido
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou réus por dano ambiental, após desmatamento, aterramento e ocupação em área da Unidade de Conservação Parque Estadual Xixová-Japuí, entre os municípios de São Vicente e Praia Grande, para construção de estacionamento de lanchonete. Os réus que promoveram...