A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12/09) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará...
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STF lança robô para agrupamento e classificação de processos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinou na tarde desta quarta-feira (17/05) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta VitórIA de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias Segundo a ministra, o lançamento era...
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Rosa Weber mantém decisão que deu aposentadoria especial a diretora de Limeira
Em outro caso diferente do que o DJ mostrou recentemente e que envolve aposentadoria especial e diretora de escola (leia aqui), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber negou o seguimento de recurso extraordinário movido pelo Instituto de Previdência do Município de Limeira (IPML) e, desta forma, o acórdão que manteve o benefício...
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Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual ele concedia anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru. Ela atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para quem o último indulto natalino concedido por Bolsonaro...
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Associação em Limeira não tem imunidade tributária, decide Rosa Weber, do STF
Em recurso extraordinário com agravo, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, confirmou o acórdão e negou imunidade tributária a uma associação em Limeira, ramo de joias. A associação moveu uma ação declaratória de inexigibilidade contra a cobrança do Município de Limeira de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A associação apontou...
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Ação que alega a existência de assédio judicial contra a imprensa será analisada pelo plenário do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de assédio judicial contra a imprensa, seja analisada diretamente no mérito pelo Plenário. A medida leva em conta a relevância do tema e seu especial...
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Rosa Weber abre inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime apresentado por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta sexta-feira (2), a...
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Revogada prisão preventiva de condenado a cumprir a pena no regime semiaberto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de roubo majorado e de estelionato. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 182584. De acordo com a relatora, a custódia cautelar...