A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização e crédito, de texto jornalístico em página na internet. O valor total a ser pago é de R$ 5.285. De acordo com os autos, o autor da...
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Após colisão, motorista terá de pagar pensão vitalícia a motociclista de Limeira
Uma motorista terá que pagar pensão vitalícia para uma motociclista. A sentença assinada nesta terça-feira (7) é do juiz Ricardo Truite Alves, da 2ª Vara Cível de Limeira, e é consequência de uma ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada pela condutora da motocicleta. A colisão ocorreu no final da manhã do...
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Limeirense submetido a cirurgia com falhas demora para procurar Justiça e ação é extinta
A Justiça de Limeira extinguiu, na última quinta-feira (12), o pedido de indenização feito por um morador de Limeira que foi submetido a uma cirurgia na coluna e, posteriormente, descobriu que ocorreram falhas no procedimento. O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira, entendeu que o paciente – que chegou a recusar...
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Nove empresas disputam a coleta de lixo em Iracemápolis
O processo licitatório de Iracemápolis para a contratação de empresa que ficará de forma definitiva na coleta de lixo teve a participação de 12 interessadas. Do total, 3 foram desclassificadas da concorrência e foi dado prazo para uma outra apresentar documentação válida. A primeira fase do processo, a de habilitação, ocorreu no dia 20, quando...
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Limeira deve corrigir licitação para empresa de saneamento e limpeza pública, determina TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente as impugnações feitas contra o edital nº 10/2021, que abriu licitação para contratar empresa de saneamento e limpeza pública pela Prefeitura de Limeira. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o processo licitatório estava suspenso desde janeiro. As empresas Pass Transportes Rodoviários Ltda, Associação Brasileira de...
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Limeira muda base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis
Aprovada pela Câmara de Limeira em dezembro, a lei complementar que muda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) “inter vivos” vale a partir desta quinta-feira (3). A legislação sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) provoca alterações numa lei de 1989, a Lei 2.153/1989 e, com isso, a base...
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“A moça estava distraída”, tenta justificar limeirense condenado por roubo de celular
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, no final do mês passado, a condenação por roubo de A.S.J., preso em 2021 após roubar o celular de uma comerciante na Vila Camargo. Não contente com a sentença da Justiça de Limeira, ele recorreu ao TJ e tentou desqualificar o crime para furto: “A moça...
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Para coletar dados pessoais, sites prometem consulta de dinheiro parado em banco
O acesso ao Sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BCB), onde é possível que qualquer cidadão verifique se tem dinheiro parado em instituições bancárias, está inoperante. Porém, essa informação não é de conhecimento de toda a população e há sites falsos que prometem oferecer o mesmo serviço, mas com a finalidade...