Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (30/4) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse aos deputados que 75% das patentes registradas no País são de estrangeiros. Ele explicou que é preciso não só estimular a inovação, mas...
Tag: <span>patente</span>
Post
Post
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não afasta, por si só, a possibilidade de violação da patente do objeto principal que compõe a nova criação. Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se...
Post
Laboratório deve se abster de vender medicamentos com mesma composição de produto patenteado
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que laboratório farmacêutico se abstenha de comercializar medicamentos com composição igual a de produto patenteado por concorrente, enquanto durar o curso da ação principal relativa à propriedade intelectual / industrial. Segundo os autos, o laboratório comercializa dois medicamentos – um...
Post
Julgamento de prazo de patentes afetará setores que investem em pesquisa e desenvolvimento
O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta-feira (07/04) se o prazo de patentes no Brasil pode ser prorrogado automaticamente caso o trâmite de aprovação delas demore muito tempo. Sobre este assunto, o DJ conversou com a advogada Mirna Mugnaine Kube, que atua na área consultiva e contenciosa estratégica cível, com destaque para atuação em...