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Sentença em Cordeirópolis afasta FGTS para cargo comissionado

Sentença em Cordeirópolis afasta FGTS para cargo comissionado

A Justiça de Cordeirópolis (SP) julgou improcedente pedido de ex-ocupante de cargos comissionados, que pedia recolhimento de FGTS e pagamento de multa de 40% dos períodos respectivos até as exonerações. A sentença foi proferida pela juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única da comarca, e assinada no dia 27. A ação foi movida contra o...

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Cordeirópolis é condenado por falhas no controle de intervalo intrajornada de servidora

Cordeirópolis é condenado por falhas no controle de intervalo intrajornada de servidora

A Justiça do Trabalho condenou o Município de Cordeirópolis, interior paulista, ao pagamento de indenização por supressão de intervalo intrajornada a uma servidora celetista, após identificar falhas no controle da jornada em períodos específicos. A decisão foi proferida pela juíza Carolina Popoff Ferreira da Costa, pela 2ª Vara do Trabalho de Limeira, em sentença assinada...

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Justiça autoriza limpeza compulsória, mas condena Município de Cordeirópolis por excesso

Justiça autoriza limpeza compulsória, mas condena Município de Cordeirópolis por excesso

A Justiça autorizou o Município de Cordeirópolis (SP) a realizar a limpeza compulsória de um imóvel onde havia acúmulo de lixo e materiais diversos, mas também condenou a administração municipal ao pagamento de indenização por danos materiais em razão da retirada indevida de bens essenciais durante a execução da medida. A ação foi proposta pelo...

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Coloninha: União oficializa doação de imóveis a Cordeirópolis

Coloninha: União oficializa doação de imóveis a Cordeirópolis

Portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União autoriza a doação, com encargo ao Município de Cordeirópolis (SP), dos imóveis de propriedade da União, classificado como Nacional interior, provenientes do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal – RFFSA, localizado na Rua Flaminio Levy, lado par entre a...

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Governo federal publica contrato com Cordeirópolis para sistema fotovoltaico nas escolas

O Diário Oficial da União desta terça-feira (26/12) trouxe a publicação de um extrato de contrato de repasse, firmado pelo Município de Cordeirópolis, para aquisição e implantação do sistema fotovoltaico nas escolas da rede municipal de ensino. O convênio feito junto à União aconteceu por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal...

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Motorista de caminhão com carga de calçados falsificados diz à PF que saiu de Cordeirópolis

Motorista de caminhão com carga de calçados falsificados diz à PF que saiu de Cordeirópolis

Em abordagem de policiais rodoviários federais no município de Estância, no Estado de Sergipe, o motorista de uma carreta com carregamento de calçados falsificados informou que seguia com o material das cidades de Cordeirópolis (SP) e de Nova Serrano (MG). O destino eram os municípios sergipanos de Itabaiana e Lagarto. O fato aconteceu no km...

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MP instaura inquérito para apurar atendimento a autistas na rede pública de Cordeirópolis

MP instaura inquérito para apurar atendimento a autistas na rede pública de Cordeirópolis

O Ministério Público (MP), por meio da promotora Aline Moraes, instaurou inquérito civil para apurar a falta de atendimento público adequado às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O MP considerou notícia de fato registrada por munícipe, que é genitora de uma criança com autismo e afirma estar sem atendimento pela rede municipal. “Considerando...