O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Santa Casa de Limeira celebraram um acordo judicial, com apoio da Prefeitura, que beneficiará a comunidade infantil que aguarda atendimento oftalmológico na rede pública. Como forma de reparação social, será colocado em prática na cidade o projeto “Visão do Futuro”, que tem como meta atender 1.289 crianças...
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Servidor público é resgatado de condições análogas à escravidão em Mogi Mirim
Uma operação conjunta realizada nessa quinta-feira (20/03) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de um servidor público de condições análogas à escravidão em Mogi-Mirim (SP), um caso inédito no interior de São Paulo. O trabalhador é servidor celetista da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e...
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MPT e TRT-15 se reúnem para discutir pacto “Ninguém Se Cala”
Procuradoras e magistradas se reuniram na tarde dessa quarta-feira (07/02) no edifício-sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater uma cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) no pacto “Ninguém Se Cala”, cujo objetivo é incentivar uma política pública vigente no Estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra...
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Apelido xenofóbico no trabalho: aparência de brincadeira, mas conduta discriminatória
Em julgamento ocorrido no dia 12 deste mês, o desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), reformou parcialmente sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru e reconheceu danos morais a um trabalhador nordestino que tinha apelido xenofóbico. Além disso, o magistrado acionou a corregedoria...
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Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas...
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MPT e MPSP lançam pacto “Ninguém se cala”
Foi lançado na segunda-feira, 27/11, o Pacto Ninguém Se Cala, cujo objetivo é incentivar uma política pública vigente no Estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. O Pacto é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho na 2ª e 15ª...
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Seis trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em Piracicaba
Um grupo de seis trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão em Piracicaba (SP), em operação realizada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os resgatados trabalhavam em uma empresa de sucata e reciclagem na periferia...
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Prefeituras de Capivari e Rio Claro e universidade de Piracicaba ingressam na rede de proteção ao imigrante
A rede de proteção do trabalho decente, criada a partir de uma articulação do Instituto Trabalho Decente (ITD) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), tem novos integrantes. Nessa segunda-feira (06/11), uma reunião realizada na cidade de Piracicaba (SP) deu as boas-vindas às prefeituras de Capivari e Rio Claro e à Universidade Metodista de Piracicaba...
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MPT instala Núcleo para mediação de conflitos trabalhistas que atuará no interior de São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região instalou um Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) na área geográfica que abrange todo o interior de São Paulo e litoral norte paulista, em um total de 599 municípios. O Núcleo atuará em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos...
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Audiência pública debate prevenção à exposição à poeira da sílica em mineradoras do interior de SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência pública telepresencial na tarde de quarta-feira (28/06) com representantes de 35 empresas de mineração do interior de São Paulo e com representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) de sete regiões distintas do estado, com o objetivo de debater a importância da prevenção...