Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Rogério Schietti Cruz demonstrou preocupação com a validação de abordagem policial que, de acordo com ele, não se pautou pela legitimidade, mas pelo nervosismo do acusado (veja vídeo abaixo). Ministro divergiu Ele divergiu do voto do relator (ministro Og Fernandes) e apenas foi...
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Dolo específico x Dolo genérico: entenda absolvição de detento que danificou tornozeleira
A defesa de um detento que estava no Centro de Ressocialização (CR) de Mococa e danificou sua tornozeleira eletrônica obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a absolvição do réu pelo crime previsto no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal (dano ao patrimônio público). A tese defendida foi pela diferenciação do dolo específico...
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STJ afasta prisão de acusado de furtar em Limeira: “crime de baixa gravidade”
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou no dia 20 deste mês a prisão de um homem preso em Limeira (SP) pelo crime de furto. O magistrado considerou que o crime é de baixa gravidade. O investigado foi preso após ser flagrado com um carro que não lhe pertencia. Também...
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STJ absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
O STJ absolveu um réu que havia sido identificado em fotos encontradas nas redes sociais de outro suspeito. A decisão destaca a importância da validade e da robustez das provas digitais no processo judicial.
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STJ afasta estupro contra menor de 14 anos: entenda a decisão
A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos princípios do grau de afetação do bem jurídico e da relevância social do fato, levaram a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, a confirmar decisão de segunda instância que absolveu um homem acusado de estupro...
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STJ considera abordagem da PM ilegal e absolve condenado por tráfico em Limeira
Condenado a seis anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas pela Justiça de Limeira (SP), D.M.C. teve seu alvará de soltura expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em análise de recurso da Defensoria Pública, no dia 12 deste mês, o ministro Rogerio Schietti Cruz considerou que a abordagem da...
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STJ manda soltar réu por tráfico de drogas em Limeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública e determinou a soltura de H.C.B., réu na 1ª Vara Criminal de Limeira pelo crime de tráfico de entorpecentes. A decisão da corte em Brasília é do ministro Rogerio Schietti Cruz. O acusado foi flagrado pela Polícia Civil com 9,84...