O STJ absolveu um réu que havia sido identificado em fotos encontradas nas redes sociais de outro suspeito. A decisão destaca a importância da validade e da robustez das provas digitais no processo judicial.
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STJ afasta estupro contra menor de 14 anos: entenda a decisão
A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos princípios do grau de afetação do bem jurídico e da relevância social do fato, levaram a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, a confirmar decisão de segunda instância que absolveu um homem acusado de estupro...
STJ considera abordagem da PM ilegal e absolve condenado por tráfico em Limeira
Condenado a seis anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas pela Justiça de Limeira (SP), D.M.C. teve seu alvará de soltura expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em análise de recurso da Defensoria Pública, no dia 12 deste mês, o ministro Rogerio Schietti Cruz considerou que a abordagem da...
STJ manda soltar réu por tráfico de drogas em Limeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública e determinou a soltura de H.C.B., réu na 1ª Vara Criminal de Limeira pelo crime de tráfico de entorpecentes. A decisão da corte em Brasília é do ministro Rogerio Schietti Cruz. O acusado foi flagrado pela Polícia Civil com 9,84...