Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados. O anúncio...
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Justiça Federal abre ação penal por trabalho análogo à escravidão em Limeira
A Justiça Federal instaurou ação penal contra o gerente de uma transportadora de Limeira por manter 23 motoristas em condições análogas à escravidão. A ação foi sugerida pelo Ministério Público Federal (MPF) após fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificarem as eventuais irregularidades. De acordo com o MPF, os trabalhadores eram estrangeiros, cumpriam...
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Reflexos da Portaria Interministerial nº 14 para os empregadores
por Thaís da Silva Munhoz Sofiati Em 20/01/2022, foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, que altera o anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de Junho de 2020 (Processo Nº 19966.100565/2020-68). Trata-se de uma regulamentação expedida em conjunto pelo Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre...