A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, revogou a liminar que paralisou o chamamento público da Prefeitura que seleciona empresa para construção de apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1). Sentença desta segunda-feira (28/4) denegou ordem a uma empresa que o Executivo inabilitou durante o certame. O projeto prevê 500 apartamentos...
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Janela desalinhada, telhado sem apoio: empresa deve “consertar” casa
A empresa responsável pela construção de um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida foi condenada pela Justiça Federal de Limeira (SP) a reparar os vícios encontrados em uma residência. Laudo apontou diversas falhas, como janela desalinhada, ausência de escada externa e até falta de apoio adequado no telhado. A sentença, de 13 de janeiro,...
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Justiça recebe denúncia do MPF contra 3 por desvio R$ 10,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida
A Justiça recebeu a denúncia do MPF contra três pessoas acusadas de desviar R$ 10,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida.
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Casal que comprou um “apê” e recebeu outro será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o dever de indenização a um casal que passou por um drama inusitado no “sonho da casa própria”. Eles compraram um apartamento, mas, durante o processo, o número da unidade sofreu alteração e o “apê” entregue era diferente do que foi adquirido. O...
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Moradias: Limeira vê risco de prejuízos sociais e financeiros após decisão
O Município de Limeira (SP) admitiu à Justiça a probabilidade de grandes prejuízos financeiros e sociais após a decisão que suspendeu o chamamento público que vai selecionar empresa para construção de apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (moradias na Faixa 1). O DJ mostrou, em outubro, que a Justiça concedeu liminar a uma empresa...
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Minha Casa, Minha Vida: Justiça suspende chamamento em Limeira
A Justiça concedeu liminar, na terça-feira (15/10), que suspende o chamamento público da Prefeitura de Limeira (SP) que seleciona empresa para construção de apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1). O projeto prevê 500 apartamentos para população com renda total de até R$ 2.640. O governo federal contemplou Limeira com dois empreendimentos de...
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Minha Casa, Minha Vida: novos limites anuais de renda bruta familiar
Portaria do Ministério das Cidades publicada nesta sexta-feira (9/8) no Diário da União traz novos limites anuais de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria traz a seguinte redação: Ficam atualizados os valores limites de renda bruta familiar admitidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para atendimento...
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Construtoras podem regularizar situação para licitação de 500 unidades habitacionais em Limeira
A Prefeitura de Limeira (SP) publicou nesta quarta-feira (3/7) o resultado de julgamento e classificação de construtoras interessadas na Chamada Pública de Qualificação Técnica nº 001/2024, para elaboração de projetos, gestão e execução de obras de 500 unidades habitacionais em área urbana pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As cinco que apresentaram propostas tiveram irregularidades...
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Sai lista final dos 250 indicados a projeto de moradias em Limeira
A Secretaria de Habitação de Limeira fará reunião, no próximo dia 10 de março, às 9h, para esclarecimentos do processo de indicação de demanda do Empreendimento Habitacional de Interesse Social denominado “Residencial Nelson Caldeiras”, promovido pela Cooperativa Nacional de Habitação e Construção (Cooperteto). Os 250 nomes listados em classificação divulgada no Jornal Oficial desta quinta-feira...
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Limeira vai doar 5 áreas para projetos de moradia no Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura de Limeira vai doar cinco áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), fundo privado, que serão destinadas à construção de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da Caixa Econômica Federal. A doação foi autorizada pela Câmara Municipal de Limeira, em votação sob regime de urgência especial, na sessão desta...
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