O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, na última quinta-feira (1/2), o recurso de apelação do casal A.C.V. e F.V.F.V, acusados de maus-tratos a animais, sendo mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. O caso teve repercussão nacional. A condenação foi mantida, mas a pena de reclusão foi reduzida e transformada em multa...
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Tribunal rejeita devolução de lulus-da-pomerânia a acusados de maus-tratos
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Em julgamento nesta segunda-feira (08/05), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou sentença da Justiça limeirense que considerou nulas as provas contra um acusado de tráfico em Limeira. O motivo? Guardas civis municipais decidiram fazer buscas no domicílio a partir de denúncia anônima, o que extrapolou a competência institucional da corporação. O caso...
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Tribunal reduz pena de limeirense acusado de matar e esconder corpo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena de F.S.E., que foi condenado em Limeira pelo Tribunal do Júri em agosto do ano passado pelo homicídio de Cláudio Chinellato, em 2018, no Jardim Santa Cecília. O colegiado julgou o caso na última sexta-feira (7). Conforme mostrado pelo DJ (veja aqui), a morte...