O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Escola Legislativa Paulo Freire, por meio da Câmara Municipal de Limeira e da Comissão OAB Vai à Escola, promoverão uma palestra sobre a nova Lei de Licitações no dia 1º de agosto, às 18h, na sede do Legislativo. A palestra será ministrada pelo professor Davi Melo,...
Tag: <span>Lei de Licitações e Contratos Administrativos</span>
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Câmara de Limeira vota adaptações à nova Lei de Licitação e atualização do regimento
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira, que acontece na segunda-feira (13/02), a partir das 16h, terá 17 projetos na pauta de votação da Ordem do Dia. Todos são de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, que concentrou a apreciação de projetos de resolução que precisam vigorar com brevidade no Legislativo. Na primeira...
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Iracemápolis sedia curso regional de capacitação sobre a nova Lei de Licitações
Iracemápolis sediou, nesta quinta-feira (25/08), uma capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 4.133/2021). O evento foi realizado pela empresa Audipam (Auditoria e Processamento em Administração Municipal), e contou com o apoio da Prefeitura de Iracemápolis, por meio do setor de Compras e Licitações. A ação ocorreu no SENAI de Iracemápolis...
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Nova modalidade de licitação oferece soluções para contratos complexos da administração pública
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) entrou em vigor em 1º de abril deste ano, após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Discutida por muitos anos no Congresso Nacional, ela veio para substituir a Lei 8.666/93. Para o advogado Rafael Rigo, do escritório Rafael Rigo – Sociedade de Advogados, o novo...