Ao processar uma companhia aérea na comarca de Feira de Santana (BA), uma mulher pediu a gratuidade judiciária e viu seu pedido ser negado. Antes de indeferir o pedido, a juíza Ivonete de Sousa Araújo analisou a documentação apresentada pela autora e constatou, entre outras situações, o uso contínuo do Mounjaro, cujo valor no Brasil...
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Doença grave não garante justiça gratuita diante de patrimônio de alto padrão
Uma decisão proferida em Limeira (SP) negou o pedido de justiça gratuita a um homem requerido em ação de indenização por danos morais que, embora tenha comprovado ser portador de doença grave, apresentou patrimônio considerado incompatível com a alegada hipossuficiência financeira. O pedido foi formulado na contestação, acompanhada de declaração de insuficiência de recursos. Após...
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Processar fora da cidade e contratar advogado particular pesam contra pedido de Justiça Gratuita
Despacho do último dia 27 da 32ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em uma ação ajuizada por consumidora que reside no interior do Estado, mas optou por ingressar com a demanda na Capital, com a contratação de advogado particular. De acordo...
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Autor de ação movimenta dinheiro em bets e tem justiça gratuita negada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão que negou o benefício da justiça gratuita a uma parte. Embora o autor da ação afirme ser pobre na acepção jurídica do termo, extratos bancários demonstraram movimentação excessiva no PIX, com várias transferências destinadas a plataformas de jogos, as chamadas “bets”. A decisão foi...
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Mulher confunde endereço de fórum, perde reclamação e pagará custas
Quando a sala de sessões da 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (PE) abriu a audiência na manhã do último dia 19 de setembro, uma ausência significativa determinou o desfecho do caso: nem a trabalhadora, nem sua advogada compareceram. A medida teve consequências imediatas: a reclamação foi arquivada e a autora terá de...
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Médico se identifica como famoso na cidade e tem justiça gratuita negada
Um querelante pediu, ao Judiciário, o benefício da justiça gratuita. No entanto, o acesso à assistência gratuita foi negado pela forma como o autor da queixa-crime se identificou nos autos. Ele afirmou ser “médico oftalmologista famoso na cidade de Limeira” e indicou exercer diversas funções. Custas da ação penal privada O artigo 806 do Código...
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Justiça gratuita é revogada após inventário indicar partilha de R$ 1,2 milhão
O benefício de justiça gratuita foi revogado nos autos de uma ação de inventário. No decorrer do processo, extrato bancário demonstrou a existência de mais de R$ 1,2 milhão em conta, a ser partilhado entre os herdeiros. Valor de causa de R$ 1 mil O caso aconteceu na comarca de Limeira (SP). A ação foi...
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Justiça gratuita é negada a casal com gastos de R$ 25 mil por mês
Um casal de empresários recorreu ao Judiciário para obter o benefício da Justiça gratuita. Para justificar o direito, alegou os altos gastos mensais, que giram em torno de R$ 25 mil por mês. Na quarta-feira (16/4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o entendimento da Justiça de Limeira e indeferiu o pedido....
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TJSP: agravo de instrumento não é meio adequado para impugnar justiça gratuita
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ao tentar reverter a concessão de justiça gratuita a um consumidor. No recurso, a concessionária argumentou que o autor da ação, representado pelo advogado João Vitor Rossi, não comprovou...
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Adolescente de Limeira tem direito à justiça gratuita
O patrimônio e a renda que devem ser considerados na análise do pedido de gratuidade judiciária são do representado, e não do representante. Assim concluiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que concedeu justiça gratuita a um adolescente em Limeira. O julgamento do agravo de instrumento pela 5ª Câmara de Direito Privado do...
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