O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retoma nesta quarta-feira (2) o atendimento presencial ao público externo e a realização de audiências presenciais e híbridas. O Comunicado 4/2022 autoriza também o restabelecimento do inteiro teor da Portaria GP-CR 42/2021, que dispõe sobre regras para a retomada gradual das atividades presenciais no TRT-15 e sobre...
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Em liminar, Justiça de Rio Claro vê trabalho escravo e impõe obrigações a pastor
O juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando o cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas à Associação Filantrópica São Mateus, conhecida como Casa da Paz, e ao pastor M.J.L., que em julho de 2021 foi flagrado mantendo 7 pessoas em regime de trabalho...
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STF decide que trabalhador beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários
por Raabe Ariza AmaralUm dos temas mais falados em 2017 nos noticiários brasileiros foi a chamada “Reforma Trabalhista”, que alterou diversos pontos da legislação em questão.As novidades da reforma não agradaram a todos, e consequentemente muitos instrumentos jurídicos foram utilizados para que fosse possível a revisão das novas normas de acordo com a Constituição Federal....
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Justiça revoga liminar que garantia benefícios a servidores de Iracemápolis
A Justiça do Trabalho revogou, nesta quinta-feira (7), a liminar que foi concedida em abril ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis e que determinava à Prefeitura a continuação do pagamento dos benefícios relativos ao triênio, quinquênio e sexta-parte aos empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 por trabalhador. O...
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Justiça reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo do artigo 384 da CLT, destinado ao descanso de mulheres em prorrogação de jornada.O reclamante, um homem...
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Justiça do Trabalho na região inicia varredura de bens que possam estar ocultos
De hoje até sexta-feira (17/9), período que antecede a XI Semana Nacional de Execução Trabalhista, será realizada a 6ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob coordenação da Corregedoria Regional. As Varas do Trabalho e as Divisões de Execução, que incluem Limeira, se dedicarão à ampla pesquisa patrimonial a...
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Justiça do Trabalho faz leilão de imóveis e veículos em Limeira e Piracicaba
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) agendou 14 leilões judiciais para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. As varas trabalhistas de Limeira e Piracicaba, cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) estão entre as que promoverão os leilões. Organizados para ocorrerem entre 20 e 24 de setembro, os leilões contam...
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Tribunal Regional do Trabalho alerta sobre envio de falsos boletos de cobrança
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o qual pertencem as varas trabalhistas de Limeira, esclarece que não registra débitos pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA), nem mesmo emite boletos para cobranças de valores, nem por via administrativa e nem por via judicial. Conforme nota de esclarecimento, golpistas têm utilizado o nome...
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Justiça do Trabalho de Limeira e região retoma atividades presenciais nesta segunda
Nesta segunda-feira (2) o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) inicia a retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais, entre elas, Limeira. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em trabalho presencial, das 14h às 18h, devendo o restante da jornada ser...
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Justiça proíbe que sindicato faça greve na Humanitária, referência no atendimento à Covid em Limeira
A Justiça do Trabalho concedeu liminar solicitada pela Prefeitura de Limeira para impedir que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde) deflagre greve no município. A categoria, que reivindica melhorias aos profissionais que atuam no Hospital Humanitária, sede da Unidade de Referência Coronavírus (URC) e responsável por...