Com a remoção para comarca diversa, se rompe o vínculo da identidade física do juiz, passando os autos ao seu substituto legal. Com este entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou, nesta segunda-feira (1/12), o pedido de nulidade da sentença de um juiz que apenas sentenciou os autos, sem participar da fase...
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Madrasta vai responder por maus-tratos ao dar chinelada no enteado
A Justiça de Limeira (SP), no interior de São Paulo, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra uma mulher acusada de crime de maus-tratos contra o enteado, então com 3 anos. A vítima foi agredida com chinelada e teve lesões corporais de natureza leve. O caso aconteceu em 12 de...
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Justiça manda a júri mulher por homicídio; conflito iniciou com curtidas em posts
A Justiça de Limeira (SP) pronunciou, na última quinta-feira (6/11), a acusada de matar Raphael da Silva Pires, 18 anos, em 4 de março de 2025, por um motivo fútil: seu filho curtiu posts com fotografias da namorada da vítima e, por isso, foi agredido. A reação terminou em homicídio. Segundo a denúncia do Ministério...
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Em briga de casal, mulher acerta filho de 3 meses e vai responder por lesões
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, recebeu nesta terça-feira (30/9) a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra uma mulher que, durante briga de casal, acabou acertando e provocando ferimentos também no filho de apenas três meses. Agora, ela responderá por duas lesões corporais. Arremessou objetos O caso aconteceu na manhã do...
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Homem apresenta antecedente falso para visitar irmão na cadeia
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, recebeu, nesta semana, denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra um homem que, ao visitar o irmão na cadeia, apresentou um documento falso: a certidão de antecedentes criminais. Agora, é ele que vai responder criminalmente. O caso aconteceu na tarde de 19 de janeiro de 2024,...
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Estado é obrigado a fornecer suporte pedagógico a estudante com transtorno de aprendizagem
A Vara da Infância e Juventude de Limeira determinou que o Estado de São Paulo forneça a um estudante diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e transtorno de aprendizagem um profissional de apoio escolar especializado. A sentença foi assinada no dia 1/9 pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen. O pedido Na ação,...
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Omissão de socorro: homem que teria visto atropelamento fatal é absolvido
A Justiça absolveu um trabalhador de posto de combustível que teria presenciado o atropelamento que vitimou Osmar Batista de Souza, na madrugada do dia 23 de junho do ano passado, no Centro de Limeira (SP). Ele foi acusado pelo Ministério Público (MP) por omissão de socorro. Já o motorista, por sua vez, não escapou da...
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Após equívoco, habeas corpus contra decisão do próprio juiz é extinto
O habeas corpus feito pela defesa de um réu em Limeira (SP) foi extinto por equívoco processual: o pedido caiu para o mesmo juiz que, em primeira instância, aceitou a denúncia e manteve a prisão. O que ocorreu? O réu e outros dois homens são acusados pelo crime de roubo. A denúncia foi aceita em...
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Mulher paga R$ 240 mil em imóvel e, após 1 ano, descobre que era inquilina na própria casa
A fraude na venda de um imóvel teve desfechos nas esferas criminal e cível, porque a mulher que desembolsou R$ 240 mil pela compra do bem descobriu, após um ano, que na verdade era inquilina na própria casa. Isso ocorreu porque o dono da casa também foi enganado: ele deixou seu bem na imobiliária para...
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Empresária que humilhou garçonete em Limeira vira ré por injúria racial
O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) denunciou e a Justiça abriu a ação penal contra a empresária acusada de praticar injúria racial contra uma garçonete, em restaurante na zona rural da cidade. O caso teve repercussão em fevereiro deste ano pelo tom de humilhação adotado pela ré, que chamava a vítima de “pobre” enquanto...