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Justiça reconhece ofensa homofóbica a porteira em condomínio e condena moradores a danos morais

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A Justiça de Piracicaba, interior paulista, condenou dois moradores de um condomínio residencial ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após reconhecer que uma porteira foi alvo de ofensas homofóbicas e humilhantes durante o exercício de suas funções. O episódio aconteceu em março de 2021 e envolveu xingamentos diante de terceiros, além de...

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Empresa de Piracicaba é condenada por usar marca da concorrente

A Justiça de Piracicaba, por meio do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível, condenou nesta semana uma empresa pelo uso indevido da marca da concorrente. A autora da ação será indenizada. Em 2021, a empresa proprietária do nome e da marca, inclusive com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), identificou que...

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Mulher de Piracicaba pede cartão adicional para amiga e ganha dívida de R$ 32 mil

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Uma moradora de Piracicaba processou a própria amiga após identificar uma dívida de R$ 32,2 mil em seu nome. O débito tinha como origem o cartão adicional que ela pediu para a conhecida. No mês passado, o juiz Lourenço Carmelo Tôrres julgou o caso. Na ação, a autora descreveu que sempre manteve relação de amizade...