por João Badari O tema mais importante e aguardado pelos aposentados é a Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal. Este processo de revisão das aposentadorias já possui decisão realizada, onde por 6 votos a 5 os aposentados tiveram o seu direito declarado. Ocorre que este processo foi suspenso, após 11 votos juntados, e...
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O desconhecimento da União na Revisão da Vida Toda
Por João Badari No último dia 25 de maio, a União realizou o peticionamento endereçado ao Ministro Presidente do STF, requerendo o ingresso como amicus curiae na Revisão da Vida Toda. A requisição foi assinada pelo Advogado-Geral da União, ministro Bruno Bianco Leal. Ocorre que alguns fatos e atos desta petição chamaram atenção e merecem ser...
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Supremo forma maioria a favor da “Revisão da Vida Toda” nos benefícios do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (25) que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o direito à chamada Revisão da Vida Toda. Essa revisão é fruto de uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação...
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Aposentadoria para a mulher em 2022
por João Badari As regras para aposentadoria em 2022 tiveram algumas mudanças significativas. Entre as principais está a aposentadoria por tempo de contribuição das mulheres. A reforma da Previdência alterou sensivelmente a forma de concessão dos benefícios do INSS e as mulheres tiveram grandes alterações na forma que conseguem a sua aposentadoria. As mudanças para...
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Aposentado pode ter isenção de IPTU
por João BadariEste direito é pouco comentado, e muitos aposentados podem desconhecer, onde a informação trará economia em suas casas. O aposentado pode ser isento de pagar IPTU do seu imóvel residencial. Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de beneficiário do...
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Regras para aposentadoria serão atualizadas em janeiro
por João BadariOs brasileiros que planejam se aposentar por meio das chamadas “regras de transição” devem ficar atentos à atualização dessas normas a partir de 1º de janeiro de 2022. As medidas transitórias são voltadas a quem estava próximo de obter o direito de se aposentar em 13 de novembro de 2019, quando passou a...
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Dois anos da reforma da Previdência: os reflexos na aposentadoria especial do INSS
por João BadariA aposentadoria especial foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019, que comemora dois anos neste mês de novembro. Tivemos diversas regras que endureceram a concessão dos benefícios e prejudicaram o cálculo, mas a especial foi a mudança legislativa mais assustadora. A aposentadoria especial é uma proteção social para...
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Reforma da Previdência: mais pobres financiam aposentadoria dos mais ricos
por João BadariA obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela Reforma da Previdência, que completará dois anos no próximo dia 13 de novembro, fará com que um grande número de pessoas, notadamente as mais pobres, contribuam com o financiamento de um sistema...