Por Tony Santtana O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores. Os direitos e deveres relacionados ao pagamento do IPVA variam de acordo com a legislação de cada estado, visto que se trata de um imposto estadual no Brasil. No entanto, alguns...
Tag: <span>IPVA</span>
Post
Post
Justiça decide se motorista com veículo apreendido deve pagar IPVA
Quem tem veículo automotor já sabe que tem que pagar, todo ano, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É tributo de natureza real, nos termos do artigo 155, inciso III, da Constituição Federal. Mas e quem teve o veículo apreendido? Este foi um caso decidido pelo juiz Rafael Morita Kayo, do Juizado...
Post
IPVA 2024 será 4,1% mais barato, em média, para proprietários paulistas
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e...
Post
Proprietários de veículos já podem pagar o IPVA via Pix em São Paulo
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), oferece aos proprietários de veículos mais uma possibilidade de pagamento do IPVA. O imposto já pode ser quitado via Pix, uma das formas mais atualizadas e escolhidas pelos cidadãos já que o pagamento acontece de forma rápida, facilitada e imediata, permitindo inclusive...
Post
Estado de São Paulo abre parcelamento de IPVA inscrito em dívida ativa
Todos os Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscritos em dívida ativa já podem ser parcelados em até 10 vezes. O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, abriu, nesta segunda-feira (29/05), a possibilidade para a população parcelar...
Post
IPVA em São Paulo começa a vencer nesta quarta-feira
Vence nesta quarta-feira (11/01) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado de São Paulo para os veículos com placa com final 1. Também é o último dia para os donos de automotores com esse final de placa pagarem o valor integral do imposto com desconto de 3%. Os...
Post
Pagamento do IPVA começa em 11 de janeiro em São Paulo
Começa no dia 11 de janeiro o pagamento do IPVA 2023 (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) do estado de São Paulo. O calendário foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, que anunciou também o parcelamento do valor em até cinco vezes. Quem decidir pagar o imposto à vista terá um desconto de 3%. As alíquotas...
Post
IPVA de 2023 sobe 10% em média e pode ser parcelado em até 5 vezes
O Governo do Estado de São Paulo prevê pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano. Já para...
Post
Pessoas com deficiência serão restituídas do valor pago pelo IPVA de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem (27), julgou inconstitucional a cobrança já em 2021 do IPVA de pessoas com deficiência que, com a aprovação da Lei Estadual 17.293/20, deixaram de se enquadrar nos critérios de isenção. O Estado deverá ressarcir os valores pagos indevidamente. De acordo com...
Post
Confira os descontos do IPVA 2022 e as possibilidades de parcelamento
O Governo do Estado de São Paulo preparou um pacote de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022, e estendeu o prazo de pagamento, de três para cinco parcelas, começando em fevereiro. As medidas têm como objetivo amenizar os efeitos negativos da pandemia e da desorganização econômica do país. Os...
- 1
- 2