A história a seguir pode até parecer roteiro de filme, mas é narrada em ação movida por irmãos de Limeira, interior paulista, que se denominam economicamente pobres, contra um irmão, o único que, como consta, ficou milionário. Da mesma forma é caracterizada a condição dos sucessores, tanto dos autores da ação quanto do requerido com...
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Advogado deve indenizar viúva por receber R$ 10 mil e não fazer inventário em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação movida por uma mulher contra um advogado e sua esposa. Ambos eram amigos de seu marido e, após o falecimento dele, disseram que cuidariam de tudo em relação a inventário, seguro de vida e planos de saúde. Apesar de ter adiantado R$ 10,1 mil para despesas de...
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Justiça confirma anulação de venda de equipamentos ainda não partilhados em inventário
Em decisão nesta quarta-feira (24/1), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão que reconheceu simulação na venda de equipamentos agrícolas que pertencem ao espólio de um limeirense que faleceu em 2020. A negociação foi conduzida pelo filho que trabalhava com o pai e tinha acesso a notas fiscais. Ele foi beneficiado...
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Mãe falece, filha fica na casa e é condenada a pagar aluguel aos irmãos de Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, na terça-feira (29/08), a decisão que determinou a uma mulher o pagamento de aluguéis referentes à casa que ocupa em Cordeirópolis. Com a morte da mãe, ela passou a ocupar a moradia que, por herança, também pertence aos outros dois irmãos, moradores de Limeira, autores da...
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Tribunal autoriza ‘inventário negativo’ de limeirense para comprovar inexistência de bens
Mesmo sem previsão legal, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou o processamento de um “inventário negativo” para que seja comprovada a inexistência de bens em nome de um limeirense já falecido. A decisão foi tomada pela 8ª Câmara de Direito Privado nesta terça-feira (11/07). Assinada pelo advogado Wagner Guerrero Garcia, a ação...
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Juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 – a qual declarou inconstitucional...
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Diocese de Limeira realiza processo de conservação e inventário em documentos que estavam em Campinas
O acervo do setor arquivo da Cúria Diocesana de Limeira recebeu, em novembro de 2022, cerca de 10 mil novos documentos que estavam sob a guarda da arquidiocese de Campinas. A documentação, que foi encaminhada à diocese de Limeira após uma reestruturação da Cúria de Campinas, em 2022, se refere ao período de 1880 a...
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Advogados de Limeira conseguem no TJ reconhecimento de união estável sem suspender inventário
Inventário é o processo que ocorre após a morte de uma pessoa em que é feito o levantamento de todos os bens do falecido para que se possa proceder a partilha. É um processo natural e a complexidade dependerá de caso, mas pode ser bem complicado se o falecido não tinha união formalizada. Daí a...
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Podcast “Entendi Direito?” entrevista Alexandra Barretto sobre inventário e planejamento sucessório
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (14/12) “Inventário e a necessidade de planejamento na disposição patrimonial”, com a participação especial da advogada Alexandra Prada Barretto, do escritório Rafael Rigo Sociedade de Advogados. A finitude da vida humana ainda é um tabu na sociedade brasileira,...