O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, até o momento, a formação de três federações partidárias – uma formada por PT, PCdoB e PV; outra por PSDB e Cidadania; e mais uma, com Psol e Rede. Agora, esses partidos devem ficar unidos por, no mínimo, quatro anos, compartilhando dos mesmos estatuto e diretoria, além de formarem...
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As federações partidárias e as próximas eleições
por Amilton AugustoO tema político do momento é a denominada Federação Partidária, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, inserida no nosso sistema normativo pela Lei 14.208/21, que alterou a Lei dos Partidos Políticos, e que, após questionado pelo PTB, acabou chancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral, instituto que, para muitos, substituiria a antiga Coligação Partidária e,...
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Federação Partidária: um casamento por quatro anos
por Marcelo AithO Supremo Tribunal Federal analisou a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo PTB contra os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 14.208/2021, que dispôs sobre a formação das “Federações Partidárias”. A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo que a constituição deverá, impreterivelmente, ser registrada...