Um homem não conseguiu reverter a condenação imposta pela Justiça de Limeira pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e ameaças à ex-namorada em Iracemápolis. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contudo, acatou a suspensão condicional da pena. O que acha a atenção foi a forma como ele descumpriu a medida: entregando uma...
Tag: <span>descumprimento de ordem judicial de medida protetiva</span>
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Para fugir de ameaça, mulher de Cordeirópolis muda de Estado e pena de agressor é elevada
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (22/09), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem de Cordeirópolis pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, lesão corporal e ameaça, inclusive com a elevação de pena em razão da vítima ter mudado de Estado para escapar da agressão. O caso aconteceu em...
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Como o Botão do Pânico ajudou a condenar limeirense que violou ordem judicial
Ferramenta de uso preventivo para evitar violência contra mulheres, o Botão do Pânico também tem utilidade na comprovação de um delito previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): o descumprimento de decisão judicial que impõe medidas protetivas. Foi o que aconteceu com um limeirense cuja condenação pelo delito foi mantida pelo...