A venda de um imóvel concluída diretamente entre comprador e vendedores, após atuação prévia de corretores, resultou no reconhecimento judicial do direito à comissão e na aplicação de multa por litigância de má-fé. A decisão foi mantida em segunda instância pela 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão...
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Construtora promete apartamento, não paga corretor e é condenada a R$ 175 mil
Uma construtora foi condenada pela Justiça a pagar R$ 175 mil a um corretor de imóveis por comissão de corretagem não quitada em um negócio de permuta de terreno para incorporação imobiliária. A sentença é da 3ª Vara Cível de Limeira e foi proferida em 3 de janeiro, pela juíza Juliana Di Berardo. De acordo...
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Justiça reconhece “aproximação útil” de imobiliária e direito à corretagem
A Justiça paulista reconheceu o direito de uma imobiliária ao recebimento de comissão de corretagem ao concluir que foi ela quem realizou a chamada “aproximação útil” entre vendedor e comprador de um imóvel, ainda que a venda tenha sido formalizada dias depois com a participação de outro corretor. A decisão é da juíza Juliana Di...
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Corretora é excluída de negócio após intermediar venda de terreno de R$ 8,4 milhões
A negociação avançava, os valores estavam definidos e o contrato já havia sido assinado entre vendedora e compradora. O terreno, localizado no interior paulista, seria vendido por R$ 8,4 milhões a uma grande construtora. Mas, após a conclusão do negócio, a profissional, que afirma ter aproximado as partes e conduzido as tratativas ficou fora da...
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Mantida anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Cotia que anulou contrato de corretagem e suspendeu a exigibilidade de prestações vencidas e vincendas relativas à comissão da compra de imóvel em razão da incapacidade relativa da compradora. A requerida também deverá restituir...
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Precisa de resultado útil: só contrato de corretagem não garante comissão
Em decisão assinada nesta terça-feira (23/9), a Justiça de Limeira (SP) julgou improcedente ação movida por um corretor de imóveis que cobrava a prestação de serviços de intermediação de um negócio. Mesmo com contrato assinado prevendo a comissão de 6%, a sentença não reconheceu o direito ao recebimento por um elemento crucial: faltou o resultado...
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Corretora intermedia venda de imóvel em Limeira, mas precisou ir à Justiça para receber comissão
Não basta não assinar termo de comissão sobre venda de imóvel se o negócio foi intermediado por um corretor e ele prova na Justiça. Foi o que aconteceu com uma corretora de imóveis em Limeira (SP), que apresentou os documentos necessários para o juízo verificar a atuação dela e determinar ao vendedor o pagamento da...