Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher com esquizofrenia. Para os magistrados, foram preenchidos os requisitos necessários para a autarquia implantar o benefício assistencial. De acordo com o processo,...
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Tribunal assegura benefício assistencial a homem que trabalhou como pedreiro e lavrador
Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem que trabalhou como pedreiro e lavrador diagnosticado com lombalgia, cervicalgia e nevralgia. De acordo coma decisão, ficou comprovado que o...
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Pestalozzi de Sumaré é a única habilitada a oferecer residência inclusiva a limeirenses
O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) habilitou a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Pestalozzi de Sumaré para prosseguir no chamamento público que escolherá a entidade que vai oferecer residência inclusiva aos limeirenses. O serviço será exclusivo para acolhimento de dez jovens e adultos com deficiência, com idades de 18 a 59 anos, de...
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Projeto quer regular atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 697/22 quer assegurar o atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência social às pessoas com deficiência em condição de extrema pobreza ou então na inexistência de serviço pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de residência do segurado com deficiência. O texto em análise na Câmara dos...
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Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica
O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um portador de doença renal crônica. O homem foi submetido a um transplante de rim e aguarda novo procedimento. Para o magistrado, ficou comprovado nos...