Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça decidiu no dia 11 deste mês não dar seguimento ao recurso extraordinário de um réu condenado por tráfico de drogas em Limeira (SP) e que tentava a unificação de duas penas. Ele foi condenado duas vezes pelo mesmo tipo de delito como consequência de duas ocorrências que...
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STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/04) a suspensão dos processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros. Na decisão, Mendonça entendeu que os processos em tramitação no Judiciário devem aguardar o julgamento de duas ações que estão em análise...
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Para 2 ministros, limeirense que acampou em Brasília não cometeu crime; STF abre ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta segunda-feira (24/04), o julgamento que recebeu a denúncia oferecida contra as primeiras 100 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. A servidora pública limeirense F.J.P.C.M., de 44 anos, virou oficialmente ré por dois delitos, incitação ao crime e associação criminosa, conforme o DJ adiantou. O...
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Conheça André Mendonça, o novo ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado até...
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Senadores podem votar 48 autoridades durante esforço concentrado
O Senado faz esforço concentrado na próxima semana para votar uma pauta represada pela pandemia de coronavírus: a indicação de pelo menos 48 autoridades para órgãos públicos no Brasil e no exterior. O Plenário está pronto para votar 29 matérias que já passaram pelas comissões, mas pode analisar outros 19 nomes que têm sabatinas previstas...
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Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13/07) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado...
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Bolsonaro vai indicar André Mendonça para vaga no STF
O presidente Jair Bolsonaro disse que deve confirmar ainda hoje (12/07) a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro falou com a imprensa após uma reunião com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. “Hoje, devemos apresentar à noite o nome do André Mendonça, disse...