Home office, sistema híbrido, redução de jornada e salário, direito à desconexão. Com a pandemia do coronavírus, o mundo corporativo e as relações trabalhistas passam por intensas transformações culturais com a mistura destes e outros temas. São tantas situações inéditas que as omissões na legislação levam os tribunais a interpretações para realidades em processo de...
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MP reduz impacto econômico na pandemia e preserva empregos
Duas Medidas Provisórias foram publicadas pelo governo federal no final do mês de abril com impacto direito nas relações entre empregadores e empregados, diante do contexto de impactos causados pela pandemia da Covid-19 em todo o país. Uma das MPs, a de número 1.045, restabelece o Programa de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que...
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Posso ser demitido por mensagem de aplicativo?
O questionamento foi exposto em grupo de rede social por uma mulher que afirma ter recebido uma notificação da empregadora que informava sobre a demissão dela. Isso pode? O DJ conversou com a advogada trabalhista e empresarial, Ana Maria Azenha, do escritório Rafael Rigo – Sociedade de Advogados, que esclareceu que é possível, mas fez...