O questionamento foi exposto em grupo de rede social por uma mulher que afirma ter recebido uma notificação da empregadora que informava sobre a demissão dela. Isso pode?
O DJ conversou com a advogada trabalhista e empresarial, Ana Maria Azenha, do escritório Rafael Rigo – Sociedade de Advogados, que esclareceu que é possível, mas fez um alerta: o recomendável é que demissões sempre sejam de forma pessoal, direta e privada.
De acordo com ela, a legislação não trata expressamente sobre as formas de comunicação. No entanto, para evitar o risco de dano moral, o uso de mensagem direta só deve ser utilizada se não for possível a presença física para o desligamento do trabalhador. “Há decisões nos dois sentidos: demissão por mensagem que gera indenização e outras que não geram”.
Demitir funcionário por mensagem em grupo de redes sociais está fora de cogitação. “É muito importante tomar cuidado com a forma para não ocorrer exposição do trabalhador. A informalidade na comunicação pode ser interpretada como um desrespeito”, enfatiza. Mesmo que a demissão seja de forma direta, é preciso tomar cuidado com detalhes, como ao final de um dia de expediente enviar o aviso no pós-horário não é adequado.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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