O Projeto de Lei 2784/21 obriga o acusado de violência doméstica a participar de programas de recuperação e reeducação. A proposta altera a Lei Maria da Penha. Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação e atendimento psicossocial. A decisão será tomada em até...
Últimas Notícias:
Polícia Civil anuncia leilão de mais de 700 veículos e sucatas
Motorista deixa veículo em oficina para orçamento e recebe conta de R$ 25 mil
Mesmo com decisão judicial, pai tem dificuldade para obter medicamento ao filho
E a estatística deu uma chance para “Lost” na Mega-Sena
Inquilina se passa por dona de imóvel e se apropria de produtos entregues pelos Correios
Último dia de inscrições para apartamentos com preços sociais em Limeira
Prazo para tirar título de eleitor se encerra nesta quarta-feira
Shopping terá de entregar pelúcia que travou em máquina e indenizar pai por dano moral
BRK inicia obra para substituição e modernização de redes de água na Chácara Boa Vista
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (08/05/24)
Motorista de atropelamento fatal no aterro de Limeira é absolvido
Podcast “Entendi Direito?” entrevista perito com atuação na construção civil
Ministro do STJ mantém prisão de dono de imobiliária acusado de golpes em Limeira
Missão Europeia passa por Limeira em avaliação da cadeia avícola no Brasil
Condenado, motorista embriagado convidou PMs para beber cerveja
Tribunal nega liminar e mantém show de Valesca Popozuda na parada LGBT em Limeira
Lei n° 14.811/2024: A Criminalização do bullying, cyberbullying
Justiça proíbe mulher de circular com BMW em alta velocidade dentro de condomínio
Casal deve ser indenizado por infestação de ratos em hospedagem em Nova York
Home
agressor de mulher