CRIANÇAS DO EXTERIOR
O número de crianças estrangeiras matriculadas na rede de ensino de Limeira caiu em 2023 na comparação com anos anteriores. Segundo dados da Secretaria de Educação informados à vereadora Isabelly Carvalho (PT), são 25 alunos em 2023, contra 34 registrados em 2022 e 32 no ano de 2021. As crianças da Venezuela ainda são maioria – 10 no total. Ainda estão matriculadas crianças dos EUA (1), Bangladesh (1), Colômbia (5), Haiti (2), Chile (1), Portugal (1), Paraguai (1), Cuba (1), Japão (1) e Espanha (1). “O Departamento Pedagógico realiza, por meio de formações continuadas ao longo do ano letivo [on-line e presenciais], orientações visando à inclusão escolar dos/das estudantes imigrantes na rede municipal de ensino. O trabalho é realizado, conjuntamente, com as temáticas ‘Diversidade Cultural em Contexto Escolar’ e ‘Prevenção de Violência’”, diz a secretaria à parlamentar.
CONCURSO FEDERAL
O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses. São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior. A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada nesta segunda-feira (10/04) no Diário Oficial da União. (Agência Brasil)
DILIGÊNCIAS NA SEMANA
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira tem diligências agendadas nesta semana. Os parlamentares agendaram uma visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Vista Alegre para esta terça-feira (11/04) para averiguar a infraestrutura do prédio, que apresenta rachaduras segundo reclamações de usuários. Também foi programada uma reunião para o dia 13 de abril, às 14h30, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano de Limeira (Sindtrul) para tratar da rescisão contratual dos trabalhadores da Viação Rápido Sudeste.
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada de tramitação do projeto (PL 6125/19) que prevê o excludente de ilicitude para os policiais e membros das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A solicitação de retirada foi publicada no Diário Oficial da União. O projeto estabelece que não há crime nas mortes ou lesões ocorridas em confrontos policiais no caso de reação a injusta agressão. O policial só poderá ser responsabilizado se houver excesso de força intencional e, mesmo nesses casos, o juiz poderá atenuar a pena. Enviado pelo governo Bolsonaro, o projeto não chegou a ser analisado. Agora, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, decidirá sobre o pedido do governo. Se aceitar, a proposta será arquivada. (Agência Câmara)
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
A vereadora Mariana Calsa (PL) encaminhou ao Executivo de Limeira, por meio de indicação, sugestões para estudo de medidas para melhoria na segurança das escolas. Entre os tópicos, estão a criação de Comitê de Segurança Escolar; instalação de botão do pânico e/ou tecnologias de acionamento, intensificação das rondas escolares no período de aula, priorização da saúde mental dos professores, estruturas de controle de acesso, inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares e investimento em infraestrutura. “É urgente que medidas eficazes sejam discutidas e tomadas”, diz a parlamentar na indicação”.
5G ACELERADO
O Governo de São Paulo lançou programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas. O TecnoCidades tem como foco incentivar e apoiar o desenvolvimento e implantação de novas soluções tecnológicas capazes de melhorar os serviços prestados à população, otimizar a gestão pública e garantir uma economia cada vez mais competitiva.A primeira frente de trabalho do TecnoCidades é acelerar a chegada da internet 5G – que vai oferecer uma navegação até 100 vezes mais rápida – ao interior do Estado. O tema foi tratado durante seminário nesta terça e a ação será levada a outras regiões no futuro. (Portal do Governo de SP)
VIA-SACRA NO PARQUE
A 31ª Via-Sacra de Limeira, a “Maior História de Todos os Tempos Contada e Cantada Pelo Povo de Limeira”, reuniu um público de 3 mil pessoas nas três noites de apresentação do espetáculo. A ação, realizada pela Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura, trouxe novidades cenográficas, de figurino e novas cenas. “O público limeirense pode prestigiar a paixão de Cristo, em três apresentações realizadas pela primeira vez no Parque Cidade de Limeira, local querido pela população e responsável por grandes produções da secretaria de Cultura”, disse o secretário de Cultura, José Farid Zaine.
COMPROVAÇÃO NO IR
O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde sejam liberados, para manter o benefício tributário, de comprovar que a doença ainda existe ou que não está controlada. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IR. Atualmente, aquela norma prevê a isenção de IR quando aposentadoria, reforma ou pensão decorrem de acidente em serviço ou se o contribuinte for portador de moléstia profissional ou de certas doenças, entre elas tuberculose, esclerose múltipla e câncer, mesmo se contraídas após direito ao benefício previdenciário. (Agência Câmara)
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE
Nesta terça-feira (11/04), o Departamento de Vigilância Epidemiológica de Iracemápolis inicia a aplicação da vacina contra a Influenza. A vacinação vai ocorrer nas três unidades de saúde das 7h às 15h30. Para se vacinar não é necessário agendamento, apenas o documento com foto e um comprovante de endereço. Os grupos prioritários são: pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, pessoas com doenças crônicas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, professores, idosos com 60 anos ou mais de idade, profissionais das forças de segurança e salvamento e profissionais das forças armadas.
MARCO DA MOBILIDADE
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (04/04), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana. O requerimento é assinado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros 32 senadores. O projeto segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). De autoria do então senador Antonio Anastasia, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União, o PL 3.278/2021 busca regular as linhas de ônibus, concessões e o transporte público das cidades, com regulamentação da eletromobilidade e composição tarifária mais inteligente. O projeto dá prioridade a corredores exclusivos de transporte coletivo em vias urbanas e exige um mínimo de qualidade e regularidade para o transporte público. (Agência Senado)
MEDICAMENTOS COM CANABIDIOL
O vereador Anderson Hespanhol (Cidadania), o Pique, apresentou indicação à Prefeitura de Cordeirópolis para que inclua, na rede pública, medicamentos que contém o princípio ativo do canabidiol para pacientes a quem seja indicado o tratamento. “Recentes pesquisas indicam o uso do medicamento para tratamento de várias doenças, como autismo, quadros de epilepsia, dores crônicas, ansiedade, depressão, doenças neurodegenerativas como alzheimer e parkinson, TDAH [transtorno do déficit de atenção com hiperatividade]. Em Santa Gertrudes, já é protocolo a entrega de medicamentos que contém esse princípio ativo para os pacientes que necessitam”, diz o parlamentar. O documento será entregue ao Executivo.
MOÇÃO DE APOIO
No dia 28 de março, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio e solidariedade ao promotor Lincoln Gakiya, que vem sofrendo ameaças de morte por parte de uma organização criminosa. Na moção, proposta pelo conselheiro Saad Mazloum, o colegiado sustenta que “as autoridades competentes devem seguir adotando todas as medidas urgentes e necessárias para garantir a segurança” do promotor e de sua família, a fim de que o membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) “possa continuar a exercer suas funções com a mesma dedicação e ética que tem demonstrado”. O Conselho repudiou qualquer ameaça, consignando que em um Estado Democrático de Direito um membro do Ministério Público que adota “ações corajosas e dedicadas” não pode ser alvo de nenhuma retaliação. (Do MP-SP)
VIU ESSA?
“Temos que pensar como enfrentá-lo no limite da garantia da liberdade de expressão, de cláusulas tão importantes para nós que estão na Constituição Federal. O Governo Federal talvez seja uma das maiores vítimas das fake news. E cuidamos, exclusivamente, das questões que dizem respeito ao governo. Nossa obrigação é esclarecer a população sobre desinformação que é difundida sobre iniciativas do governo”
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre combate a fake news e desinformação.
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