Preso sob suspeita de estuprar uma mulher no final da tarde de sábado, no Jardim Esmeralda, em Limeira, um homem de 29 anos ficará preso preventivamente, conforme decisão deste domingo (27) da Justiça. O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a vítima divulgar imagens do rapaz e ele ser reconhecido por populares.
A vítima foi surpreendida quando entrava em sua residência. Ela descreveu que foi ameaçada com arma de fogo e levada até a sala do imóvel, onde sofreu a violência sexual. Em seguida, o rapaz apoderou-se do celular da jovem e fugiu. Do lado de fora da residência, câmeras de monitoramento filmaram o suspeito e as imagens foram disponibilizadas na rede social. A notícia do crime também mobilizou policiais militares, que, com as características do homem que mostrado nas filmagens, começaram a fazer diligências para localizá-lo.
No sábado à noite, por volta de 23h, a PM soube que populares encontraram o suspeito nas imediações do Jardim Caieira e ele estava em fuga. Os agentes conseguiram prendê-lo e ele vestia com as mesmas roupas que apareciam nas imagens, mas a arma de fogo não foi localizada. Apresentado no plantão policial, ele foi autuado em flagrante pelo delegado Assis José Cristofoletti por dois crimes: estupro e roubo.
No dia seguinte à prisão, o promotor Renato Fanin representou pela prisão preventiva do suspeito. Apontou, além dos indícios do crime, que o rapaz é reincidente e está em cumprimento de pena. “Demonstrando que, em liberdade, voltará a delinquir, devendo permanecer custodiado preventivamente para a garantia da ordem pública”, descreveu o promotor.
A Defensoria Pública pediu o relaxamento da prisão em flagrante e a concessão da liberdade provisória. Alegou, entre outras coisas, que o auto de prisão em flagrante não estava formalmente em ordem em razão do lapso temporal. “Como sabido, a expressão ‘logo depois’ comporta interpretação restritiva e deve existir brevidade temporal entre o fato delituoso e o encontro do agente em situação que presumivelmente o torne autor do ilícito. Isso não aconteceu no caso concreto, visto que os fatos teriam acontecido apenas e tão somente 17h e o agente, após diligências e inclusive a divulgação de imagens nas redes sociais, somente foi encontrado às 23h”, apontou o defensor Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho.
O juiz Rafael Pavan de Moraes Filgueira, que estava no plantão judiciário, analisou os pedidos e decidiu pela conversão da prisão em flagrante para a preventiva. No entendimento do magistrado, a prisão em flagrante estava em ordem e há indícios de autoria que justificaram a prisão preventiva, já que, em caso de condenação, a pena é superior a quatro anos de prisão.
Filgueira também determinou que seja feito novo exame de corpo de delito no suspeito no prazo de 24 horas, sob pena de revogação da prisão, por haver alegação de agressão física injustificada. Juiz citou que o exame médico juntado nos autos estava precário e requereu respostas sobre eventual tortura física e psíquica contra o rapaz.
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