Promotores de Justiça de Limeira e de Piracicaba manifestaram repúdio ao pedido de um grupo de colegas que pediu oficialmente para que a categoria entrasse no grupo prioritário de vacinação da Covid-19 no Brasil. O pedido foi feito em reunião do Conselho Superior do Ministério Público e registrado em ata.
A divulgação deste pedido causou muita polêmica e indignação. A prioridade de imunização quando uma vacina estiver disponível no Brasil, conforme o Ministério da Saúde, é dos trabalhadores da saúde, que estão diretamente na linha de frente; dos idosos a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e indígenas.
O trecho da ata da reunião de 24 de novembro, descreve o pedido deste grupo de promotores: “Não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia”.
Após divulgação, o Ministério Público se manifestou por meio de nota e disse que “diferentemente do que tem sido noticiado, não há qualquer solicitação formal por parte dos promotores”. Diz que o assunto foi aventado por iniciativa de um membro do conselho, mas que não houve qualquer deliberação sobre o questionamento.
Nas redes sociais, vários promotores se manifestaram com a seguinte frase: “O pedido de um único promotor, dentre 2 mil integrantes, e que sequer foi levado adiante, jamais será considerado pleito de uma classe inteira”.
Veja a manifestação de alguns promotores locais enviada ao DJ:
“Como Promotor de Justiça da Saúde Pública, repudio qualquer benefício ou privilégio, em razão do cargo, para a vacinação da Covid-19. No caso, houve uma manifestação isolada, o que, obviamente, não exprime a vontade de toda a instituição. Conforme critérios estabelecidos pelas autoridades sanitárias, devem ter prioridade as pessoas idosas e com comorbidades, além de profissionais das áreas da saúde, educação e segurança pública, entre outras que estão mais expostas no combate à pandemia. O Ministério Público vem se empenhando, desde o início da pandemia, para assegurar medidas que visam minimizar os efeitos deletérios desse momento tão difícil, especialmente para os mais vulneráveis, o que não se compatibiliza com o aventado privilégio”.
Rafael Pressuto – Promotor de Defesa da Saúde Pública em Limeira
“Uma conversa de WhatsApp entre dois membros do Ministério Público e sua exposição perante o Conselho Superior por um dos interlocutores ganhou repercussão nacional, todavia os fatos relatados e divulgados não representam a vontade de toda a instituição. Sequer a circulação de abaixo-assinado se confirmou, sendo certo que se existisse jamais encontraria o apoio necessário para prosseguir, pois a luta incansável dos Promotores de Justiça durante o momento difícil em que vivemos tem sido exatamente para garantir a isonomia de tratamento a toda à população bandeirante, com atuação pautada pelo objetivo de proteger o maior número de vidas, não sendo diferente a postura no que se refere à vacinação, que deve se iniciar pelos grupos de risco e mais expostos ao vírus. Dessa forma registro meu repúdio a qualquer tipo de preferência ou privilégio relativo à vacinação, deixando claro que a posição de um ou dois membros da instituição jamais será a vontade da coletividade”.
Hélio Dimas de Almeida Junior – Promotor eleitoral e de Defesa do Consumidor de Limeira
“Eu achei um requerimento desarrazoado e incompatível com o Ministério Público.
Como promotor de Justiça, entendo que minha função é assegurar a melhor resolução para os problemas sociais priorizando a igualdade entre todos, assegurando os direitos de quem os possui e a proteção dos mais carentes. E nesse contexto, nunca admitiria um pedido que trouxesse benefício a mim ou à minha classe em detrimento do restante da população.
Pensar em tal privilégio pessoal (obter vacina com preferência) certamente não se coaduna com os valores que a quase totalidade dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo têm: buscar aplicar as leis de maneira isonômica a todos”.
André Camilo Castro Jardim – Promotor do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo de Piracicaba
“Absurda essa situação que não reflete nem a minha opinião, nem a opinião da classe. Foi um opinião isolada, sem chancela da Procuradoria Geral e repudiada imediatamente após a classe ter tomado conhecimento”.
Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, promotor de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo em Limeira
Foto: Robson Valverde / SES-SC Saúde
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