A Prefeitura de Limeira encaminhou à Câmara Municipal o projeto que estabelece o Orçamento do município para o exercício de 2022, que está mais turbinado em relação à previsão feita para este ano. A peça prevê um total de R$ 1.440.849.000,00 em valores líquidos de receitas estimadas. Para 2021, o orçamento estimado havia sido de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, o aumento será de 14% para o ano que vem.
Na justificativa, o prefeito Mario Botion cita que o projeto foi preparado num ambiente de incertezas em relação as condições econômico-financeiras do País em decorrência da pandemia de Covid-19, como já havia ocorrido no ano passado. “A atual administração optou por conduzir este processo de planejamento tão importante para o município, de forma coerente e realista, confiante, porém ciente das preocupações em relação ao futuro e todas as questões relacionadas a um período pós-pandêmico”, mencionou.
A maior fonte de receitas continua sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelo Estado com posterior repasse ao município, e que está diretamente vinculado à atividade econômica local. Para 2022, Limeira prevê arrecadar R$ 317,3 milhões com este imposto. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vem na sequência, com R$ 174,5 milhões estimados para o próximo exercício.
Como ocorre em todos os anos, as pastas de Educação (R$ 279 milhões) e Saúde (R$ 266 milhões) são as quem mais concentram dinheiro, até mesmo para que as despesas obrigatórias mínimas previstas na Constituição sejam atendidas.
A Câmara Municipal terá R$ 30,6 milhões à disposição. A Secretaria de Obras tem estimativa de orçamento de R$ 187 milhões, sendo a terceira com mais recursos. A reserva de contingência estimada ficará em R$ 76,4 milhões. Dentro deste valor estarão os R$ 13,8 milhões reservados para o atendimento das emendas parlamentares impositivas, que são indicadas pelos vereadores.
Agora, o projeto tramitará pelas comissões, com rito especial na Comissão de Orçamento e Finanças. Normalmente, o projeto é votado e aprovado em novembro, em dois turnos de votação, por se tratar de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Foto: Rodrigo de Souza
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