A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste intensificou, nos últimos dias, a fiscalização nas represas São Luiz e Areia Branca por conta da piracema. Neste período, a pesca é proibida para possibilitar a desova e reprodução dos peixes.
A palavra vem do tupi e significa “subida dos peixes” – “pira” se refere a “peixe” e “cema”, “subida”.
O patrulhamento é realizado por meio de drone, tecnologia que otimizou o trabalho da Guarda Civil Ambiental nos últimos anos.
As leis que regulamentam a piracema podem variar nas regiões do Brasil. Há norma federal sobre o assunto, mas os Estados podem fazer regulamentações locais.
No Estado de São Paulo, a piracema vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2021. A pesca durante este período é proibida de acordo com a Lei Federal nº 7.653, de 1988. O pescador que for flagrado será conduzido à Delegacia de Polícia e poderá sofrer sanções como multa e pena de 1 a 3 anos.
Segundo a Polícia Militar paulista, o valor mínimo de multa em caso de descumprimento das Instruções Normativas é de R$ 700,00, havendo também providências quanto ao crime ambiental (Delegacia de Polícia) e apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
As normas não se aplicam ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, registrado no órgão competente e cadastrado no Ibama.
Foto: Secom/SBO
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