Pescar em períodos aos quais a prática é proibida pelos órgãos competentes, como a época da piracema, fase de reprodução dos peixes, é crime previsto no artigo 34 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Com base nesta legislação, um homem foi condenado pela Justiça por pesca ilegal no Rio Piracicaba, em trecho de Limeira....
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Na piracema, Santa Bárbara usa drone para monitorar pesca ilegal
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste intensificou, nos últimos dias, a fiscalização nas represas São Luiz e Areia Branca por conta da piracema. Neste período, a pesca é proibida para possibilitar a desova e reprodução dos peixes. A palavra vem do tupi e significa “subida dos peixes” – “pira” se refere a “peixe” e “cema”,...